Detento tem empresa contratada pela Prefeitura de Vitória do Mearim

Antônio MartinsA Prefeitura de Vitória do Mearim ultrapassou todos os limites do ultraje [que significa afronta, insulto ou ofensa]. Numa decisão sem precedentes, mesmo para uma gestão acostumada a sucessivos escândalos, a prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce (PV) decidiu contratar uma empresa de um detento que estaria cumprindo pena na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, em São Luís.

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Empresa tem sede no povoado de Vitória do Mearim

 

A empresa em questão é a K R Construções Elétricas Ltda, com sede no povoado Acoque, em Vitória do Mearim, cujo representante legal é Raphael Kennerson de Oliveira Silva. O valor do contrato não foi divulgado no Extrato do Diário Oficial. No entanto, ainda essa semana, vamos divulgar as notas que revelam a prestação do serviço.

 Mesmo atrás das grades, detento Raphael Kennerson conseguiu manter contrato da prefeitura de Vitória do Mearim com sua empresa K R Construções
Mesmo atrás das grades, detento Raphael Kennerson conseguiu manter contrato da prefeitura de Vitória do Mearim com sua empresa K R Construções

 

Segundo informações obtidas pelo blog, para contratar a empreiteira para realizar serviços de infraestrutura urbana no município vitoriense, a prefeita Dóris teria ignorado o cadastro de idoneidade, espécie de banco com informações que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.

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Foi por causa da decisão da prefeita Dóris que, mesmo atrás das grades, Raphael Kennerson, conseguiu manter a empresa com contratos em Vitoria do Mearim e em vários outros municípios. O processo em que o ‘empresário-presidiário’ estaria envolvido trata sobre ação criminal que tramita na justiça desde 2007, conforme documentos em anexo.

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Além dessa condenação, a demora da Justiça em julgar os processos coloca Kennerson como réu em outras ações judicias propostas pelo Ministério Público. Um dos processos mostra que o empresário está em liberdade provisória com ou sem fiança.

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A principal atividade econômica da empresa K R Construções são obras de instalação e manutenção elétrica. Entre trabalhos secundários, a construtora também realiza serviços de construção de edifícios, realiza coleta de resíduos não perigosos, dentre outras atividades. O contrato entre a prefeitura de Vitória do Mearim e a K R Construções foi assinado no dia 25 de fevereiro de 2013 pelo presidente da CPL, Luiz Carlos Pereira Figueiredo e o próprio Raphael Kennerson. O ato só foi publicado quatro meses depois no Diário Oficial do Estado.

Calvet sofre mais uma derrota, desta vez no TCE

Reinaldo Calvet
Reinaldo Calvet

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de gestão do exercício financeiro de 2004, do ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo da Silva Calvet. Essa é a oitava prestação de contas do ex-prefeito Reinaldo Calvet que recebe rejeição.

Conforme estabelece o Regimento Interno, o Plenário da Câmara de Vereadores de Bacabeira, após analisar o parecer técnico do TCE que desaprovou a prestação de contas do ex-prefeito, irá apreciar, nos próximos dias, o relatório da comissão de orçamento e finanças que será colocado em votação e precisa de dois terços dos 9 votos da casa para que a decisão do Tribunal seja revertida.

Com a reprovação das contas, o ex-prefeito Reinaldo Calvet sofre sua segunda derrota em menos de uma semana. Na última quinta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TER) julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida pela Coligação ‘Bacabeira União de Todos Nós’, contra o prefeito Alan Linhares (PTB).

Quatro desembargadores acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), inocentando o prefeito Alan Linhares das acusações.

Raimundo Cutrim destaca pesquisa sobre criminalidade em São Luís

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (16), uma pesquisa feita pelo magistrado Roberto Carvalho Veloso sobre a evolução da criminalidade no Brasil, intitulada “Bogotá é aqui”.

 Raimundo Cutrim (PCdoB)
Raimundo Cutrim (PCdoB)

Na pesquisa, que discorre sobre os assassinatos ocorridos na Penitenciária de Pedrinhas e sobre o Bonde dos 40, datada de 2013, São Luís aparece como a 15ª cidade mais violenta do mundo e a 7ª no Brasil. Em 2015, esse número piorou, passando para a 4ª cidade mais violenta do Brasil e a 10ª do mundo.

Em primeiro lugar, aparece a cidade de João Pessoa, como a mais violenta do Brasil e a 4ª do mundo; seguida de Maceió, que aprece em segundo lugar no país e a 8ª do mundo. Em terceiro lugar, Fortaleza ocupa o patamar, sendo também a 6ª cidade mais violenta do mundo.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2013, o Brasil tinha 16 cidades consideradas como as mais violentas do mundo.  Em 2014, esse número aumentou para 19. O México possui 10 cidades consideradas violentas; a Colômbia tem 4; os Estados Unidos tem 4; a África do Sul, Honduras, El Salvador, Guatemala e Jamaica, possuem 2 cidades consideradas mais violentas do mundo.

“A nossa situação hoje é muito difícil. Em 2013, nós éramos a sétima mais violenta do Brasil e, hoje, somos a quarta. Algumas medidas precisam ser tomadas urgentemente para amenizar esses dados”, afirmou Raimundo Cutrim.

Júnior Verde lutará por ampliação de postos de Bombeiros no Maranhão

Durante visita ao gabinete do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o coordenador executivo de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, Ten. Cel. Izac Muniz Matos, explicou a situação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil no Estado, expôs as dificuldades das corporações e pediu auxílio na melhoria da infraestrutura que hoje atende à população. O Corpo de Bombeiros dispõe de apenas 9 unidades para atender os 217 municípios maranhenses.

Júnior Verde afirmou que apresentará Indicações solicitando a ampliação e melhorias na infraestrutura das unidades que atendem principalmente o interior. “Sou um soldado nesta luta e vou me empenhar para conseguir meios de melhorar as condições de trabalho da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, assim como ampliar o número de postos no Maranhão”, garantiu.

O Ten. Cel. Izac explicou que a legislação que trata da atuação da Defesa Civil precisa ser alterada no sentido de tornar a corporação uma unidade gestora. “Não seria necessário desvinculá-la dos Bombeiros, mas ter autonomia de gestão já proporcionaria rapidez na execução das atividades”, ressaltou.

O coordenador destacou ainda que o trabalho da Defesa Civil consiste inicialmente na prevenção de desastres, muitas vezes com a construção de açudes e barragens. “Mas nossas atividades vão muito além, no ano passado, por exemplo, realizamos a entrega de cestas básicas, filtros e água potável para milhares de famílias em 79 municípios maranhenses”, disse.

Wellington se reúne com lideranças em Alcântara

Na tarde desta sexta-feira (13), o deputado e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), se reuniu com moradores e lideranças da cidade histórica Alcântara, localizada a 30 km de São Luís. 

A reunião aconteceu na  Praça da Matriz, onde, na oportunidade, os moradores apresentaram várias problemáticas do município. 

Wellington do Curso agradeceu ao carinho e à votação significativa que recebeu na cidade e ressaltou que será a voz representante dos alcantarenses.

“A vinda a Alcântara marcará o início de um novo tempo na cidade. Coloco-me à disposição de todos vocês, em prol do desenvolvimento desta terra da qual me considero filho e por qual tenho um grande carinho.  Conto com todos para que juntos possamos realizar um movimento em defesa de Alcântara”, relatou o parlamentar.

Cleide Coutinho sofre infarto em São Paulo e passa bem

Cleide Coutinho
Cleide Coutinho

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11) submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto estava internado, em observação, após a cirurgia de quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho recebeu alta nesta segunda-feira, devendo permanecer em São Paulo até domingo, quando retorna a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira.

A população foi às ruas…

Milhares de pessoas, em todas as regiões do Maranhão foram às ruas neste domingo (15) para protestar contra o governo de Dilma Rousseff, a corrupção, os escândalos na Petrobras e em defesa de bandeiras como saúde, educação e segurança pública. As manifestações ainda ocorrem em algumas cidades e, em todas, não há registro de ocorrências.

São Luís – MA
Imperatriz – MA

Mais IDH, mais justiça social

Em seu discurso de posse como o primeiro presidente de uma África do Sul unificada em 1994, Nelson Mandela deixou ao mundo e aos seus concidadãos um sábio ensinamento sobre o porvir de uma sociedade, após longo período de opressão e desigualdades abissais. Era chegada a hora da ação de todos, sem distinção, na construção de um novo país onde haveria paz, justiça, pão, água e sal para todos. A trajetória de Mandela na condução de seu país mostrou ao longo dos anos que a união do país em torno de uma causa, independente da origem daqueles que trabalham nela, foi o caminho correto para corrigir injustiças do passado.

Para escolher o caminho certo a trilhar em busca de uma sociedade mais justa no Maranhão, temos procurado em todos os setores, em primeiro lugar, a sensibilidade para o real problema daqueles que mais precisam da atuação do Estado para ter uma vida digna. Em nosso Estado, essa prioridade foi definida por intermédio de um extenso projeto de participação popular, que está bem vivo e atuante. Ouvindo o povo, consolidamos a certeza de que a meta principal do nosso mandato deve ser melhorar os indicadores socioeconômicos, ainda que obviamente saibamos que o Maranhão tem uma longa estrada a trilhar até alcançar o patamar que desejamos e merecemos.

Na semana que passou, iniciamos um périplo por 9 cidades que possuem urgência em atendimento aos direitos básicos e acesso aos serviços públicos. Em seguida, outras 21 cidades também receberão os serviços do Mutirão Mais IDH. Esse mutirão é apenas a primeira ação, do conjunto de 10 iniciativas que compõem o núcleo fundamental do Plano Mais IDH, abrangendo educação, saúde, moradia, água, produção e segurança alimentar.

Fiquei feliz em acompanhar as ações concretas por meio de inúmeras imagens e mensagens oriundas das cidades mais desprotegidas pelo poder público do Maranhão. Foram-me relatadas histórias de pessoas que pela primeira vez tiveram acesso a direitos básicos como a emissão de documentos, atendimento de saúde e vacinas.

O secretário de Saúde Marcos Pacheco foi pessoalmente a alguns desses municípios fazer atendimento de pacientes. Da cidade de Fernando Falcão, enviou-me o relato da realização de consulta a um bebê que possuía graves problemas. Ao entrevistar a mãe, descobriu que durante toda a gestação, ela não teve acesso a exames pré-natais, fundamentais para o acompanhamento da vida em formação. Situações como essas rasgam a alma de quem sente as dores dos outros como se suas fossem, e dizem muito sobre os imensos equívocos de uma delirante política de “saúde” que olhava mais para obras do que para as pessoas.

Não é possível ser indiferente aos inúmeros casos similares, que brotam em cada recanto do nosso Estado, tão belo e tão abandonado no passado. Transformar essa triste realidade é o sentido maior de todas as ações da nossa equipe, a quem agradeço pelo esforço, sobretudo das dezenas de servidores e servidoras públicas que aceitaram o convite para participar do primeiro Mutirão Mais IDH.

Essa semana também foi marcada por outro importante passo em direção à Justiça Social. Na última quarta-feira, a Assembleia Legislativa transformou em lei o projeto que enviamos em janeiro deste ano, que disciplina o programa “Mais Bolsa Família Escola” – iniciativa que concederá às mães integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, específica e exclusiva para a compra de material escolar. Não queremos mais ver a triste cena de crianças e adolescentes sem cadernos, sem lápis, sem mochilas. Esse programa vai também ajudar micro e pequenas empresas de todas as regiões do Estado, que serão cadastradas para vender o material escolar às mães.

Assim demonstramos que, agora, o objetivo principal dos serviços públicos no Maranhão é promover qualidade de vida, é dar dignidade à nossa gente. Esta é a nossa atitude prática, otimista e transformadora da realidade, fonte de energia para um movimento que o Maranhão começa a conhecer. O movimento que nos leva a dias melhores, em que as riquezas socialmente produzidas cheguem a todas as casas deste maravilhoso e imenso Maranhão.

De novo Ação Civil Pública é ajuizada contra o prefeito “Deco” de Humberto de Campos

A sensação de impunidade toma conta da grande maioria daqueles que fazem parte da classe política brasileira. Essa é a dura, porém triste realidade que podemos chegar ao analisar as práticas administrativas na gestão administrativa no município de Humberto de Campos, sob o comando do prefeito Raimundo Nonatos dos Santos, o “Deco”. Senão vejamos:

No dia 12 de março do ano passado, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito e a indisponibilidade dos bens dele, por suspeita de fraude em licitações. O prefeito foi acusado de desviar o recurso que deveria ser usado na construção de praças na cidade, oriundos de convênios com o governo estadual.

Diante da farta documentação probante, por um prazo de 90 dias, o prefeito foi afastado do cargo por decisão judicial. A medida liminar assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, determinou que o vice-prefeito Augusto César Fonseca Filho fosse empossado.

Naquela oportunidade, ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constavam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, era fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existia uma residência particular.

E mesmo diante de provas irrefutáveis,  “Deco” conseguiu retornar ao cargo, por força de uma medida liminar, assinada pelo desembargador Vicente de Castro.

O engraçado é que não satisfeito com todo o imbróglio que figurou como ator principal no ano passado, de forma reiterada, ou seja, com similitude no modus operandi, no último dia 11, uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa fora ajuizada contra o prefeito, os secretários municipais de Educação e de Obras e, ainda, dos membros da CPL e dos sócios da empresa beneficiada pela fraude.

O promotor usou o mesmo argumento fático, ou seja, fraude em licitação, mas desta feita para construção de uma quadra poliesportiva. De acordo com os levantamentos do Parquet Estadual, todo o processo de licitação Convite nº. 032/2013 para construção de uma quadra poliesportiva, no povoado Taboa não passa de uma simulação, engendrado tão somente para legitimar a contratação direcionada da empresa J K Santos Construções e Comércio Ltda., cuja sede estaria localizada na Rua 9, nº. 65 – Cohatrac IV, São Luís/MA.

“Com intuito de verificar a existência da sede da empresa, desloquei-me, pessoalmente, e constatei tratar-se, apenas, de uma casa residencial. Não há sequer placa que identifique alguma empresa no local”, explicou o promotor. Prosseguindo nas diligências, ainda segundo Soares, este foi na área em que a quadra deveria está construída, onde verificou a existência tão só de um muro parcialmente construído, tomado pelo mato, sem material de construção, sequer, muito embora os R$ 143 mil reais já tivessem sido pagos.

Ao tomar conhecimento das ações do Ministério Público, mais que depressa, o prefeito estaria tentando maquiar a realidade dos fatos, ou seja, em menos de 24 após as inspeções feitas pelo promotor, a Prefeitura teria contratado um indivíduo conhecido como “Inacinho”, de maneira ainda não esclarecida, para providenciar a construção da quadra, e este, por sua vez, contratado vários pedreiros para efetivar a construção.

“Não resta dúvida que o prefeito vem tentando modificar o estado de fato das coisas no local, a saber, vem promovendo a construção, às pressas, da quadra poliesportiva, gerando ainda mais prejuízos ao erário, pois, além de pagar mais uma vez por obra que já deveria estar pronta, ainda o faz por meio de empresa ou pessoa contratada de maneira nebulosa, empregando para isso veículos que se encontram a serviço da Prefeitura Municipal”, finalizou Soares.

A justiça daquele município deverá se pronunciar nos próximos dias. De acordo com o art. 37, 4º da CF,  “os atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. É aguardar pra vê. Com informações Itamargarethe Corrêa Lima.

WhatsApp libera recurso de ligações para usuários de Android; Brasil incluso

Agora é quase oficial: o recurso de chamadas telefônicas via WhatsApp, anunciado em 2014, já está disponível para usuários de Android, inclusive no Brasil. Para que a função de ligação seja habilitada, é preciso estar com a versão mais recente do aplicativo instalada, 2.11.561, além de receber uma chamada telefônica de convite de alguém que já esteja com a funcionalidade habilitada. A ausência de um comunicado oficial por parte do WhatsApp dá a entender que o recurso está mesmo sendo liberado aos poucos. Só por convites e só para usuários Android. Nem mesmo com convites os usuários de iOS conseguem fazer chamadas telefônicas pelo aplicativo.

A versão compatível com o recurso de ligações já está disponível na Google Play, loja de aplicativos do sistema Android, desde quinta-feira (12). Anteriormente, era necessário ir atrás de uma versão do WhatsApp que só estava disponível no site do serviço, e instalar essa versão “por fora”, ou seja, mudando as configurações de segurança do Android e permitindo a instalação de apps de “fontes desconhecidas” no aparelho.

O iG testou o recurso no final da manhã desta sexta-feira (13) e pode comprovar que está funcionando. Primeiro, atualizamos o aplicativo do WhatsApp via Google Play para a versão disponibilizada no dia 12 de março. Logo de primeira, a ligação convite não habilitou a nova função no app. Foi só depois da segunda ligação convite que o aplicativo mudou sua interface e ganhou as tão esperadas abas, dentre elas a de ligações. Também tentamos convidar um usuário de iOS, sistema da Apple, mas o próprio WhatsApp avisou que aquele contato precisaria de uma nova versão do app, ainda não disponível no iTunes.

Com a funcionalidade habilitada na aba de ligações do WhatsApp, o usuário pode finalmente ligar para seus contatos utilizando a rede de dados, 3G ou 4G, ou ainda Wi-Fi, economizando, desta forma, a franquia de minutos da sua operadora.

A qualidade da ligação ainda é instável, algumas boas, outras ruins, pois depende do sinal da operadora ou da rede de Wi-Fi ao qual o usuário está conectado. De qualquer forma, o recurso funciona, e de forma bem similar às chamadas telefônicas do Facebook Messenger e do Viber. Vale lembrar que essa funcionalidade não é nova, além dos aplicativos já citados, o Skype faz isso há algum tempo. Com informções IG Tecnologia.