Cézar Bombeiro tem atuação como defensor e da dignidade humana destacada por Márcio Jardim

O professor Márcio Jardim, uma das conceituadas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e que até recentemente foi Secretário de Estado do Desporto e Lazer e liderança de destaque do governo comunista, esteve na última segunda-feira, (01),  na residência do vereador  Cézar Bombeiro (PSD), no bairro da Liberdade, para levar o seu abraço solidário e fraterno ao vereador pela passagem do seu natalício.

 Márcio Jardim e Cézar Bombeiro são amigos de luta no PT e nos movimentos sindicais. Apesar dele ter deixado o Partido do Trabalhadores para se eleger pelo PSD, as amizades continuam e em algumas ocasiões se encontram em eventos de natureza reivindicatória. Márcio Jardim registra que Cézar Bombeiro é uma pessoa de luta e defensor dos direitos e da dignidade humana, destacando que a sua eleição foi uma vitória do povo de São Luís, colocando um homem simples e correto, dentro do parlamento municipal.

“Conversei com Márcio Jardim sobre a sua candidatura ao Senado Federal, observando se era realmente para valer. Ele me disse que ela é irreversível e que tem viajado pelo interior pregando a sua pré-candidatura com bastante aceitação, e defende que o PT do Maranhão tenha candidatura própria ao Governo do Estado, uma vez que as iniciativas de coligação despontam de forma unilateral, o que impede qualquer tipo de avanço. Márcio Jardim diz que, a sua candidatura é bem vista pela direção nacional do PT e já expressou a todos a sua defesa por candidatura própria ao governo do Maranhão”, afirmou Cézar Bombeiro

Prostituta maranhense é assassinada em Florianópolis

A jovem maranhense Braieny Alves foi morta em frente a boate onde trabalhava, na rua Major José Augusto de Farias, no centro de Florianópolis. O assassinato ocorreu por volta das 21h dessa quinta-feira (4). Segundo informações repassadas ao blog, a suspeita é de que outras duas mulheres teriam envolvimento no crime. A polícia investiga caso.

Sonegação fiscal não impede Laboratório Cedro de faturar R$ 15 milhões em contratos

Cedro sobrevive ‘sonegando e ganhando’

Antônio Martins – Na manhã desta quinta-feira, publicamos um levantamento exclusivo realizado junto ao Diário Oficial do Estado (DOE), mostrando os mais variados e curiosos tipos de contratos por meio de licitações já realizadas e em processos de realização pelos municípios. Os dados que podem ser alvos de processos para apuração das responsabilidades, visando coibir possíveis danos ao erário, apontam uma série de irregularidades na documentação de empresas participantes.

O ‘festival de contratações’ irregulares revelou que nem os débitos fiscais impediram algumas destas empresas de serem contratadas com órgãos do poder público. É o caso, por exemplo, do Laboratório Cedro Ltda., que apesar da sonegação de impostos à União, Estado e Município, abocanhou contratos que passam dos R$ 15 milhões, quase a quantia que a empresa deve só com ISSQN à Prefeitura de São Luís, no valor de R$ 20 milhões.

Sonegação fiscal da empresa atinge os três níveis da esfera pública: União, Estado e Município

O blog apurou que a regularidade fiscal é um dos requisitos da habilitação, segundo o disposto no art. 27 da Lei nº. 8.666/93. O art. 29, do mesmo dispositivo, em seu inciso III, diz que a documentação sobre à relatividade fiscal, “é a prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei”.

Ou seja, a regularidade fiscal evidencia a idoneidade e a confiabilidade da empresa licitante. Além disso, essas exigências representam uma forma indireta de cobrança de dívidas fiscais das empresas. Desta forma, torna-se questionável a constitucionalidade do referido artigo. O próprio Supremo Tribunal Federal é uníssono no entendimento de que a Administração Pública pode optar pela não contratação com sujeitos irregulares é o caso, por exemplo, do Laboratório Cedro.

A sonegação de impostos que poderiam ser usados na saúde e educação, não impediu o Cedro de fatura dos cofres público. A empresa mantém há anos um contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ela presta serviços principalmente para o Hemomar e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Ocorre que, na atual gestão, o laboratório vem se valendo de aditivos para manter em vigor um contrato emergencial de anos, sem passar por nova licitação. Segundo comenta-se, já que os gastos da SES não estão disponíveis no Portal da Transparência, essa prática já garantiu mais de R$ 2 milhões ao Cedro.

Outra curiosidade que chama a atenção é o contrato com a Prefeitura de São Luís, no valor de R$ 3 milhões. O debito com o próprio Município também não impediu a empresa de ganhar o milionário contrato. Coroatá e São José de Ribamar fecham a cota das cidades que contrataram o fornecedor que é um dos maiores devedores de impostos do estado. As propostas assinadas com a empresa comprovam que no Maranhão o crime compensa, principalmente, para os sonegadores.

Empresa com debito fiscal é premiada com contratos milionários com poder público

O endereço do Cedro, segundo dados disponíveis na Receita Federal, é a Avenida Silva Maia, número 81, Centro, em São Luís. Conforme seu quadro societário, a firma é comandada por Ilma Fiquene Hachem e Elie Georges Hachem (mãe e filho), além de Samira Georges Hachem Muniz.

O blog apura também outras irregularidades envolvendo o laboratório. Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra) consta como ‘Restrição’, e, portanto, possui algumas restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o poder público. O caso é considerado gravíssimo, mas esse é um assunto para outra matéria. Aguardem!

Wellington solicita que prova da Polícia Civil seja aplicada em Imperatriz e outros municípios ao cobrar descentralização do concurso

Atendendo a solicitação de maranhenses que vivem em diversos municípios do Estado, o deputado Wellington do Curso (PP) formalizou ofício em que solicita a descentralização das etapas do concurso da Polícia Civil, ampliando, assim, os polos de aplicação das diversas etapas. O documento foi encaminhado ao Governador Flávio Dino e à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência. Até o presente momento, a cidade de São Luís segue como sendo o único ponto de realização do concurso.

Sobre a descentralização, o deputado Wellington disse ser necessária, já que esse é o desejo de vários homens e mulheres, não se limitando à capital maranhense.

“A presente demanda é baseada nas diversas solicitações de candidatos que sonham em ingressar nos quadros da Polícia Civil, mas que serão prejudicados caso apenas São Luís seja ponto de aplicação de provas e demais etapas do concurso. O candidato terá que sair de sua cidade, fazer a prova, depois o teste físico, o curso de formação e, durante todo esse período, arcará com suas despesas com alimentação, estadia, passagens, entre outros. Há casos em que o candidato precisa fazer rifa para se manter. Há outros em que o candidato até desiste por não possuir condições financeiras. Sabendo disso, apresenta-se a presente demanda, solicitando que o Governador descentralize os pontos de realização das provas e demais etapas e, então, coloque a cidade de Imperatriz e outros municípios como polos”, disse Wellington.

“Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino”, dispara Wellington Curso

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que os órgãos de trânsito reboquem e apreendam veículos que estiverem com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), já leiloou 11.414 veículos, de acordo com editais de notificação emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito através da Comissão de Leilão. Foi essa a realidade que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou ao abordar o Projeto de Lei 99/2017, de sua autoria, que regulamenta essa proibição no âmbito estadual.

Ao fazer a defesa do PL que está em tramitação na Assembleia, Wellington destacou que pelo fato de o IPVA se tratar de um tributo, não pode ser cobrado de forma coercitiva.

“Enquanto o Supremo Tribunal Federal deixa claro seu posicionamento firme quanto à ilegalidade da apreensão de veículos, o governador Flávio Dino insiste em apreender os veículos de maranhenses. Mais de 11 mil veículos já foram leiloados por Flávio Dino. Essa realidade não se limita à capital maranhense, mas se estende aos outros municípios do Maranhão, a exemplo de Imperatriz, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, entre outros. Se foram leiloados, significa que o número de veículos deve ultrapassar os 15 mil, já que há aqueles que conseguiram recuperar o veículo. Algo inconstitucional, já que a nossa Constituição Federal proíbe o efeito de confisco. Não se incentiva aqui os inadimplentes, até porque há meios alternativos de sanção”, disse Wellington.

Em 2015, 3.211 foram leiloados; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, o número subiu para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, Flávio Dino já levou a leilão 11.414 veículos de maranhenses.

Catulé Junior confirmado como candidato a deputado estadual

O Blog Maranhão de Verdade publicou nesta segunda-feira (01), que o então o secretário municipal de governo, Catulé Junior, o Catulezinho desistiu da futura candidatura (VEJA AQUI). Ele vai tentar um mandato para a Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições estaduais de 2018

Tudo não passou de um engano do editor desta página. “Nossa pré-candidatura continua firme e forte. Não há nenhum motivo para desistência ou para recuar do projeto. Sou homem de grupo, mas jamais aceitarei pressão de qualquer natureza. Trabalharei pela unidade do nosso campo político, lembrando do compromisso do Prefeito e do grupo com nossa pré-candidatura de deputado estadual. Razão pela qual continuamos convictos de que estamos no caminho certo”, afirmou Catulé Junior.

“O ano acabou e Flávio Dino permanece omisso e calado quanto às irregularidades no concurso da PM”, diz Wellington do Curso

Omissão. Foi com essa palavra que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) classificou a conduta do Governador Flávio Dino (PC do B) diante das inúmeras irregularidades apresentadas quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. As provas ocorreram ainda na segunda semana de dezembro e, embora os maranhenses estejam indignados, o Governador permanece calado sem qualquer posicionamento.

Para Wellington, a omissão de Flávio Dino comprova o que as ruas dizem: o desrespeito com a população.

“Realizamos a denúncia, formalizamos as solicitações de inúmeros maranhenses que fizeram o concurso da PM. O ano acabou e Flávio Dino permanece omisso e calado. Isso comprova o que os maranhenses sentem: a falta de respeito por parte do Governo com a população. Governador, não ignore as solicitações de quem tanto estudou e deseja integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão”, disse Wellington.

Entre as inúmeras irregularidades, há o descumprimento do Edital do concurso, o que fez com que candidatos, por motivos desconhecidos, realizassem provas em outro Estado, sem qualquer previsão para isso. Além disso, há inúmeros relatos de candidatos que começaram as provas com mais de 40 minutos de atraso; falta de segurança e fiscalização em vários pontos de prova, já que em alguns locais havia até detectores de metais e em outros os candidatos puderam até mesmo usar o celular, algo proibido pelo item 5.0 do Edital, fato comprovado inclusive com a prisão de duas pessoas que tentaram fraudar as provas em Caxias.

Luta bem-sucedida: Hildo Rocha assina Ordem de Serviço para construção do Centro de Iniciação ao Esporte de Açailândia

Agora já não é apenas uma possibilidade, é realidade. O resultado do esforço do deputado federal Hildo Rocha resultou em mais uma importante conquista para Açailândia. O município foi contemplado com a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A ordem de serviços foi assinada na semana passada, no gabinete do prefeito Juscelino Oliveira, em ato que contou com a participação do Secretário Nacional do Ministério do Esporte, Leandro Cruz, secretários municipais e vereadores.

“O projeto estava emperrado desde 2013, estava ameaçado de nunca sair do papel, como outros 73 que foram cancelados definitivamente em dezembro, pelo Ministério do Esporte. No início do ano o secretário de esportes e juventude de Açailândia o Glen Soares, juntamente com o prefeito Juscelino Oliveira me procuraram para ajudar a liberar os recursos orçamentários e financeiros para a concretização do projeto”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que não foi fácil, mas, depois de muita luta a situação foi revertida. “Os vereadores, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ceará e o deputado Leo Cunha também me pediram para ajudar a tornar realidade esse sonho dos desportistas açailandenses. Hoje temos a felicidade de assinar a ordem de serviço. Fiz o que estava ao meu alcance, cumpri com o meu dever. De agora em diante só depende da prefeitura que deverá acompanhar atentamente todo o desenrolar do processo, que é bastante burocrático, para que esse importante empreendimento de quase quatro milhões de reais seja construído dentro dos prazos previstos no contrato”, disse o deputado.

O Centro de Iniciação de Esportes de Açailândia será do tipo III – com 3.700m2 de área construída – o maior previsto no programa do Ministério do Esporte que tem como objetivo ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. A obra, irá ocupar terreno de 7.000 m2, localizado no Bairro Jardim Glória II.

Júnior Verde lamenta falecimento do presidente Humberto Coutinho

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo Humberto Coutinho.

Uma perda irreparável e insubstituível. Neste momento de tristeza, nos unimos em oração com nossas sinceras condolências.

Perdemos um expoente da política maranhense que inspirou a todos com seus valores e princípios.

Humberto morreu enfrentando uma batalha contra um câncer devastador, mas nunca perdeu a esperança, nem o apoio de sua família.

Sempre firme e com perfil de pacificador, o presidente da Assembleia fez história e deixou um legado ímpar, de grande aprendizado.

É impossível encontrar palavras para justificar tamanha perda diante de tantos feitos em prol do povo maranhense.

Que Deus acolha seu espírito.

Descanse em paz irmão.

Deputado Júnior Verde.

“Lamento profundamente sua partida”, diz deputado Toca Serra sobre falecimento de Humberto Coutinho

Deputado Toca Serra

O deputado estadual Toca Serra também emitiu nota de pesar pela morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, que falei na noite de hoje (1).

“Dr.Humberto Coutinho foi uma das grandes lideranças políticas do nosso estado, todos nós perdemos com sua partida. Por pouco tempo que convive com esse grande político, grande médico e excelente pai de família, e acima de tudo, um grande ser humano. Lamento profundamente sua partida e que Deus conforte o coração de Dra. Cleide Coutinho e de todos familiares”, disse o parlamentar.