Chiclete com Banana confirmado como atração do Bacabal Folia 2018

A banda Chiclete com Banana anunciou essa semana o cantor Khill, ex-integrante da banda Patchanka, como novo vocalista do grupo. Na tarde desta sexta-feria (19), a organização confirmou presença da banda na maior micareta do Maranhão, que será realizado em 20, 21 e 22 de julho, no município de Bacabal. Eles prometem animar o público apresentando as músicas de sua nova fase. Bell Marques, Léo Santana e Wesley Safadão já foram confirmados.

Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao MP

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) formulou ontem uma denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, depois de ele protagonizar episódio lamentável durante a inauguração de trecho de obra de duplicação da BR-135, ao lado de membros do primeiro escalão do Governo Flávio Dino (PCdoB), funcionários do Procon e militantes políticos.

Duarte Júnior engrossou um coro de vaias e protestos contra o parlamentar no ato da inauguração, em que estavam presentes três ministros do Governo Michel Temer (MDB), senadores da República, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo Estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia federal.

Para Hildo Rocha, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, o parlamentar destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que foi o município onde ocorreu o fato.

Vaias – Durante a inauguração de obra na BR-135, Duarte Júnior e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), protagonizaram episódio vexatório.

Durante o discurso de Hildo Rocha, Duarte e Noleto xingaram o parlamentar.

O presidente do Procon utilizou palavras como “pinóquio” e “mentiroso”. Ao perceber que estava sendo filmado, na ocasião, ele direcionou-se para a câmera e afirmou “pode filmar, pode filmar”. As vaias de Duarte eram acompanhadas pelos funcionários do órgão, que estavam fardados.

Já Clayton Noleto, aparentemente irritado com as críticas de Hildo Rocha às condições das estradas estaduais do Maranhão, também reagiu: “Deixa de ser safado, rapaz”.

Rocha havia citado, no seu discurso, levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) – que analisa o estado geral das rodovias do país -, e que apontou o Maranhão como estado que detém a pior qualidade da malha rodoviária estadual do país.

Hildo repudiou a postura de Duarte, e agora espera por um posicionamento do Ministério Público.

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Maranhão às 16h40 de ontem para pedir um posicionamento oficial sobre a situação do presidente do Procon, Duarte Júnior. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM!”, diz deputado Wellington sobre omissão do Governo

O deputado estadual progressista Wellington do Curso cobrou que o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), ouvisse ou concedesse alguma explicação aos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão e foram prejudicados com tantas irregularidades que marcaram o certame. Indo ao encontro disso, o parlamentar fez referência às manifestações de protesto realizadas pelos candidatos que ocorreram na tarde da última quinta-feira (18) e que, ao invés de resultar em uma conversa com o Governador, resultou em uma repreensão.

Para Wellington, a falta de diálogo com a população é uma incoerência de quem tanto defendeu a mudança.

“Governador Flávio Dino, não ignore os candidatos da PM! A população não faz mal, Governador. Ouvir a população não faz mal. É assim que se pode progredir: ouvindo o povo, dando explicação ao maranhense. Que o concurso tem irregularidades isso todos já sabem. Provas é o que não faltam: descumprimento de edital (provas até lá no Piauí); despadronização de horários; falta de fiscalização; não divulgação de gabarito e indícios de fraude. Vossa Excelência é ciente disso e, ainda assim, permanece sem dar uma resposta aos candidatos. Já que o Maranhão está tão ‘próximo’ de outros estados, siga o exemplo do Piauí que, com bem menos irregularidades, mas levando em consideração a moralidade, legalidade e o respeito pelos candidatos, anulou o concurso da PM. Concurso é coisa séria!”, disse Wellington.

Todas as denúncias e provas foram também formalizadas por Wellington na Procuradoria Geral de Justiça, momento em que o deputado tratou diretamente com o Procurador Geral, Luiz Gonzaga. Aguarda-se, agora, que sejam adotadas as devidas providências.

Bell Marques é atração confirmada no Bacabal Folia

Agora a nação bellzeira já tem mais um motivo pra comemorar! Bell Marques foi anunciado como a terceira atração confirmada para o Bacabal Folia 2018. A maior micareta do Maranhão, que será realizado em 20, 21 e 22 de julho, no município de Bacabal.  Os jovens Léo Santana e Wesley Safadão já são outras atrações confirmadas no evento.

ONG que contratou esposa do gestor do Dsei-MA é investigada por fraude em seletivo

Inquérito foi aberto após denúncia de candidato anônimo, mostrando que os resultados não foram divulgados, mas houve contratações

Sem sede no Maranhão, Imip usa estrutura do próprio Dsei-MA. (Foto: Arquivo/Blog do Antônio Martins)

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) que contratou em 2016, por R$ 84 mil, a enfermeira Tacyana Schmidt, esposa do coordenador-geral do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA), Alexandre Oliveira Cantuária, está sendo investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por conta de denúncias de irregularidades de uma seleção pública realizada em 2013, através da qual foram contratados profissionais de diversos níveis de formação para atuar na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Garanhuns-PE.

A abertura do inquérito civil foi noticiada no Diário Oficial de Pernambuco do dia 08 de abril de 2015. A Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da comarca de Garanhuns chegou a determinar que o Imip fornecesse os resultados consolidados, bem como o regimento interno de seleção de pessoal.

Esquema do Imip em Pernambuco foi noticiado pelo Jornal do Commercio em 2015

De acordo com o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, que esteve responsável pelo processo, o inquérito foi aberto a partir de denúncias que partiram de um candidato não identificado, que questionou o fato de não haver a divulgação dos resultados. Ainda segundo o promotor, esta pessoa alegou ter sido mal recebida pelo Imip, quando procurou esclarecimentos sobre a seleção, e por isso recorreu ao MPPE. Ele não adiantou detalhes sobre a investigação em si.

O Imip recebe anualmente cerca de R$ 500 milhões do Ministério da Saúde para fornecer mão de obra para a saúde indígena. A entidade não possui sequer uma única sede no Maranhão para realizar suas funções e estaria atuando há seis anos dentro do Dsei-MA que é comandado pelo marido de Tacyana Schmidt, conforme documentos com graves denúncias encaminhados anonimamente ao blog do Antônio Martins.

ONG que usa órgão público como sede é alvo de vários inquéritos

Cantuária não estaria agindo sozinho nas práticas dessas irregularidades. O respaldo político para seu ato de bravura estaria vindo do Congresso, numa amostra de como funciona o esquema de corrupção no governo de Michel Temer. Cantuária está no cargo como indicado do deputado federal João Marcelo (PMDB/MA), que resolveu bancar, em Brasília, a continuidade da contratação do Imip que foi desclassificado, não pelas irregularidades apontadas numa auditoria da CGU, mas por falta de documentação necessária. Mas esta é uma outra história…

Divulgada programação do carnaval em Pinheiro

O Carnaval de Pinheiro tem história , tem energia contagiante, segurança e tem as melhores bandas do Brasil. Pensando em agradar todos os públicos nos 05 dias de muita alegria, a Prefeitura de Pinheiro atrás da secretaria de Cultura montou um mega circuito carnavalesco, para atrair turistas; movimentando o comércio e valorizando a Cultura. Serão 03 praças , 03 pontos de diversão : Praça São Benedito, a tarde, com muita música boa e gente bonita, em seguida tem o tradicional Pinicão com muita marchinha e maisena na Praça da Matriz, logo depois na Praça José Sarney o palco principal da festa e o camarote com o front, aonde você vai curtir o melhor Carnaval do Maranhão com as seguintes bandas da programação oficial, abaixo:

Júnior Verde cobrará do Governo elaboração de projeto de lei para retirada dos animais das estradas maranhenses

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) vai cobrar do Governo do Estado a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a situação dos animais que permanecem soltos nas estradas maranhenses. O PL só pode ser criado por iniciativa do Executivo Estadual, e foi objeto de uma Indicação de autoria do parlamentar, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Na Indicação apresentada pelo deputado, consta a minuta do Projeto de Lei com diretrizes e critérios a serem adotados pelo Poder Executivo, competente para legislar sobre a matéria. O texto dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário estadual intermunicipal.

“Trata-se de uma proposição que dá os caminhos para resolver essa problemática antiga e muito séria que atinge a todos que trafegam nas vias, nas MA’s, nas BR’s do Estado do Maranhão”, reforçou Júnior Verde, que em 2017 conduziu diversas audiências públicas e várias ações no Parlamento visando resultados concretos.

Diariamente, motoristas são vítimas de acidentes provocados por animais nas estradas. “Todos nós, frequentemente, trafegamos pelo Estado, por isso, essa questão é preocupante. A minuta do Projeto de Lei que apresentamos por meio de Indicação vai regulamentar a retirada de animais dessas vias”, esclareceu.

A legislação estabelece a proibição da permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário, ficando sujeitos à apreensão. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já desenvolve algumas ações nesse sentido, mas a demanda é muito grande.

Como membro das Comissões de Segurança Pública e Privada, e de Direitos Humanos da Assembleia, Júnior Verde realizou reuniões com técnicos da PRF que embasaram a elaboração da minuta do PL. O texto prevê ainda a atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), auxiliando a PRF na retirada dos animais.

O necessário debate sobre compromissos de campanha:  comparação entre Flávio Dino e Hildo Rocha revela diferenças abissais

Durante a campanha eleitoral de 2014, Dino se comprometeu em realizar 65 promessas.  Mas, de acordo com o deputado federal Hildo Rocha, apenas oito foram cumpridas. Um fiasco que o governador teima em desconhecer. Diante do fracasso, tenta a todo custo se apossar de obras projetadas, viabilizadas e iniciadas no governo de Roseana Sarney ganhou a alcunha de governador Xexéu, alusão à ave que tem o hábito de se apossar de ninhos feitos por outras espécies.

Duplicação da BR-135

Dino parece gostar do codinome pois insiste em se apossar de realizações de outros governantes. O episódio mais recente aconteceu durante a inauguração do primeiro trecho da duplicação da BR-135, obra bancada 100% com recursos federais. Um espalhafatoso secretário do governo Dino chegou a divulgar nas redes sociais que a obra era uma realização do governo estadual. Haja peroba.

Todos sabem que Flávio Dino tentou remanejar a emenda de bancada impositiva dos deputados e senadores do Maranhão para o fundo de escola digna. Acontece que para essa finalidade existem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Hildo Rocha não aceitou, bateu de frente com o comunista, pois sabia que a única forma de assegurar recursos suficientes para a conclusão da primeira etapa da obra, entre Estiva e Bacabeira, seria destinando a emenda de bancada para o término do empreendimento. Os deputados e senadores entenderam tiveram o mesmo entendimento. Os benefícios chegaram.

Ameaças e intimidações

Embora tenha tentado fazer o remanejamento de verbas, fato que fatalmente iria inviabilizar a conclusão da obra, Dino tentou se apossar do empreendimento. Prova cabal é Dino na solenidade de inauguração, Dino queria falar por último, sendo que por questões protocolares caberia ao ministro dos transportes encerrar o evento.

Diante das negativas, Dino chegou ao cúmulo de intimidar a cerimonialista do Governo Federal que coordenou a solenidade. Dino ameaçou chamar a polícia. Disse que poderia mandar prendê-la por desacato. Ato vergonhoso, ridículo, lamentável.

Gato por Lebre

Não é de hoje que Dino vende Gato por Lebre. Em fevereiro do ano passado em propaganda enganosa do governo Dino alardeou que o Maranhão ocupava o segundo lugar no quesito salários de professores. Mais uma falácia do governo comunista. A lorota gerou revolta na categoria. Dino foi desmentido com veemência. O episódio repercutiu na Câmara Federal.

Um exemplo louvável

Enquanto Dino envergonha o Maranhão, alguns políticos fazem de tudo para dignificar o mandato. Um exemplo emblemático é o deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar elegeu-se defendendo a bandeira do municipalismo. Não decepcionou. Foram necessários apenas nove meses de mandato para o parlamentar conquistar a confiança e o reconhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), maior entidade municipalista do país.

Ações relevantes

O reconhecimento decorre, entre outros fatores, da atuação em comissões cujos temas convergem para a pauta municipalista: Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano o parlamentar tem sido combativo defensor de ações em favor da melhoria da infraestrutura dos municípios; tem defendido melhorias das rodovias federais; luta, com notória insistência, pela continuidade da duplicação da BR-135 e tem buscado soluções para problemas que ocasionam atrasos nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

A atuação de Hildo Rocha nas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Controle; Pacto Federativo e da Reforma Tributária foram decisivas para assegurar melhorar a arrecadação e aliviar crise financeira dos municípios. Rocha propôs a redefinição das regras de arrecadação e patilha do ISS; chamou entidades representativas para debaterem a pauta de reivindicações de interesse dos municípios brasileiros; ouviu os mais renomados especialistas em tributação e debateu o tema com entidades empresariais. Os resultados são inegáveis. As mudanças incluídas na nova legislação do ISS confirmam.

Lei do ISS

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura a todos os municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes esses recursos eram destinados apenas aos municípios Paulistas.

Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões. Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou. Com a aprovação da emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros.

Comparação

A título de ilustração, essa conquista irá proporcionar à capital do Maranhão, São Luis, condições para que o município arrecade R$ 60 milhões de Reais por ano. Isso faz muita diferença.

Flávio Dino fracassou, seu governo é só propaganda. Uma lástima. Hildo Rocha é diferente. Trabalha, apresenta resultados, honra os compromissos, dignifica o mandato. A prova mais significativa é o reconhecimento da maior entidade municipalista do país. O Maranhão aplaude, Brasil agradece. 

Weverton entrega equipamento agrícola em Satubinha

O deputado federal Weverton (PDT-MA) esteve neste sábado (13) em Satubinha e, ao lado da prefeita Dulcinha, fez a entrega ao município de um trator com grade de arar. “O equipamento vai auxiliar o preparo de áreas para o plantio e a colheita, permitindo o aumento da produção rural no município”, disse o parlamentar.

A entrega é resultado de uma emenda individual do deputado, que possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a compra de equipamentos para incentivo à produção agropecuária a diversos municípios do estado. Com esta entrega, já são 26 municípios beneficiados pela emenda, que é destinada a 46 municípios e soma um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões.

Na oportunidade, Weverton também participou da entrega de uma ambulância, adquirida pelo Governo de Flávio Dino com indicação do deputado estadual Antônio Pereira (DEM) e da celebração de aniversário da prefeita Dulce Cunha (PV).

Coordenador de órgão indígena no Maranhão manteve contrato suspeito de irregularidades

Alexandre Cantuária e sua esposa Tacyana Schmidt estão juntos no amor e na corrupção

Os indícios de irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço, com recursos da saúde indígena, continuaram no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão até o ano de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Frota, em setembro de 2014. A informação consta em um relatório anexado a um dossiê encaminhado anonimamente ao blog do Antônio Martins.

De acordo com os documentos, um dos contratos que recebeu aditivo no Dsei-MA beneficiou a empresa San Marino Locação de Veículos e Transportes, investigada pela Polícia Federal (PF), após a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. O assunto era grave, pois uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) havia detectado irregularidades na contratação da firma – entre elas, preços muito acima do razoável.

Apesar das irregularidades apontadas na fiscalização da CGU, mesmo assim, o Dsei-MA sob a coordenação de Alexandre Oliveira Cantuária, resolveu manter o contrato que foi colocado sob suspeita, depois que a empresa contratada virou alvo de operação da PF.

Empresa investigada pela PF na Bahia firmou contrato com o Dsei-MA

Na sexta-feira, o blog já havia mostrado o rombo de R$ 3,6 milhões no Dsei-MA. Além disso, mostramos que um dos DSEIs investigados em 2013 pelo TCU foi o de Alto Rio Negro Turi, na região localizada no noroeste do estado do Amazonas, que na época, era comandado por Alexandre Cantuária.

Ocorre que Cantuária ficou no Amazonas até 2014, quando assumiu o órgão indígena maranhense e desde então o transformou num escoadouro de dinheiro público. Nesse período, ele já cometeu várias irregularidades. Além de manter o contrato com a investigada pela PF, teve ainda a audácia de usar a própria sede do Dsei/MA como escritório do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), ONG que recebe R$ 500 milhões para terceirizar mão de obra para a saúde indígena no país.

Nomeação de Alexandre Cantuária para comandar Dsei-MA foi em 2014

O coordenador do Dsei/MA também usou sua influência para conseguir um contrato com o IMIP, no valor de R$ 84 mil à sua esposa Tacyana Schmidt. O dinheiro repassado pela União, por meio da ONG, deveria ser usado para pagar equipes de saúde indígena no Maranhão. O mais grave é que quem trabalhava pela esposa do coordenador do Dsei/MA era uma amiga.

Cantuária não peitou a fiscalização sozinho. O respaldo político para seu ato de bravura ao dar de ombros à CGU e PF veio do Congresso, numa amostra de como funciona o esquema de corrupção no governo de Michel Temer. Cantuária está no cargo como indicado do deputado federal João Marcelo (PMDB/MA).

Apesar disso, o contrato com a San Marino Locação de Veículos e Transportes não é o único colocado sob suspeita pela CGU e que foi mantido e aditivado pelo Dsei/MA. O próprio padrinho politico do coordenador do órgão resolveu bancar, em Brasília, a continuidade da contratação do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) que foi desclassificado, não pelas irregularidades apontadas numa auditoria da CGU, mas por falta de documentação necessária.
A existência de gravações mostrando indícios de suborno e suposto acordo de propina para manter o contrato IMIP podem levar para cadeia membros da cúpula do Ministério da Saúde, políticos, empresários e até servidores. O caso é gravíssimo e pode até desencadear uma nova fase da operação Lava Jato.

Em 2016, emendas parlamentares de João Marcelo foram direcionadas à saúde e aos povos indignas

CORRUPÇÃO POR METRO QUADRADO
O blog vai seguir a série especial. Nos próximos capítulos vamos revelar a movimentação dos recursos de mais de R$ 10 milhões, viabilizados pelo deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA) junto ao Ministério da Saúde, para atender as necessidades de locomoção do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão. No total, o valor chega a R$ 10.387.440, 00. Aliás, foram justamente contratos de locomoção que levaram a PF a apurar irregularidades nos DSEIs. Aguardem!