Governador Flávio Dino regulamenta programa ‘CNH Jovem’

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

O  assinou o decreto que regulamenta o programa ‘CNH Jovem’. O programa, que integra o conjunto de políticas sociais priorizadas pelo governo nos primeiros meses de gestão, é um importante passo para reduzir o índice de mortalidade no trânsito e garantir o exercício da cidadania para que os jovens entrem no mercado de trabalho com habilitação para dirigir.

Com a regulamentação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem 30 dias para publicar portaria detalhando o calendário e demais critérios do ‘CNH Jovem’. Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados. O governador disse que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista.

“Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$ 2 mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o ‘CNH Jovem’ significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, garante que até o segundo semestre deste ano o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e fazer o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Como funciona
Para ter acesso à gratuidade da carteira de habilitação, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

Holanda destaca execução de obras de mobilidade urbana em São Luís

Edivaldo Holanda (PTC)
Edivaldo Holanda (PTC)

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou na sessão desta terça-feira (3) as obras de infraestrutura e mobilidade urbana que estão sendo executadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) em diversos bairros da capital.

O parlamentar lembrou que a cidade de São Luís possui mais de um milhão de habitantes e que surgiu desordenada ao longo de séculos, mas que ganhou um prefeito jovem e cheio de esperança, empenhado em fazer o melhor por São Luís.

Em seu discurso, o deputado Edivaldo Holanda também destacou a trajetória politica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “O Edivaldo Holanda Júnior foi vereador ainda com 24 anos de idade. A sua primeira eleição se deu de forma impressionante. Militou na política estudantil na sua escola, na sua universidade e aí ingressou na política. Um dia ele disse para mim: “meu pai, eu deixo a minha profissão para seguir a minha vocação”.

O deputado ressaltou que depois Edivaldo Junior foi para o segundo mandato, recebendo praticamente quatro vezes mais a votação da eleição de vereador. “No meio de seu mandato de vereador, enfrentou uma eleição para deputado federal, sendo o mais votado da sua coligação e enfrentou em seguida as eleições de São Luís, enfrentando estruturas pesadíssimas de então. E Deus e o povo lhe proporcionou mais uma grande vitória nesta cidade. É a geração nova, eu tenho dito, seja de Direita ou de Esquerda, é um novo momento do Maranhão”.

O discurso de Edivaldo Holanda foi aparteado por diversos deputados, dentre eles Júnior Verde (PV), Rogério Cafeteira (PSC), Zé Inácio (PT) e  Vinicius Louro (PR), que destacaram as obras de intervenção no trânsito promovida pela Prefeitura de São Luís e o empenho do governo municipal  na busca por melhorias da capital.

OBRAS

Edivaldo Holanda  fez um rápido apanhado sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís, destacando o processo de requalificação de 43.320m2 de ruas e avenidas, que beneficiaram 1.246 logradouros distribuídos entre 180 bairros da capital.

Dentre as obras estão 50 avenidas principais e corredores de ônibus, considerados prioridade absoluta para que o trânsito possa fluir com maior tranquilidade. E ainda 60 ruas no bairro do Anjo da Guarda, 49 na Cidade Operária, 46 no São Cristóvão, 43 no Turu, 42 no Vinhais, 37 no Recanto dos Vinhais, 34 ruas no Centro, 34 ruas no Bequimão, 32 no Renascença e 26 no Renascença II.

Edivaldo Holanda lembrou, ainda, que está sendo revitalizado o calçamento do Centro Histórico, da rua Henrique Leal, o Beco da Pacotilha, a rua da Estrela e a rua do Machado, além da requalificação com paralelepípedos da rua Santo Antônio na altura do Barramar.

 USINA DE ASFALTO

O deputado destacou, também, que a Prefeitura de São Luís recuperou a Usina Produtora de Asfalto que tinha sido depredada, resultando em economia para o Município. Segundo ele, enquanto o valor do quilômetro por metro quadrado do asfalto no mercado é de R$ 400 mil, produzindo agora na usina, custará apenas R$ 200 mil.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vai economizar 50% na produção e na compra de asfalto”, explicou o deputado.

De acordo com Edivaldo Holanda, a usina tem capacidade para produzir 70 toneladas de asfalto por hora, o que representa uma quantidade razoável da matéria-prima para ajudar no trabalho de requalificação das ruas de São Luís. A Usina Produtora de Asfalto está situada no quilômetro 1  da BR-135.

PROGRAMA MAIS ASFALTO

O deputado Edivaldo Holanda ressaltou em seu pronunciamento que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís anunciarão, nos próximos dias, um amplo programa de viabilização asfáltica que beneficiará diversos bairros da capital. “O Programa Mais Asfalto será uma gigantesca obra dentro das ruas e dos bairros de São Luís”, revelou.

Léo Coutinho é intimado pela Justiça a resolver problemas verificados na Maternidade de Caxias

Maternidade de Caxias enfrenta várias irregularidades, diz Ministério Público

Uma série de irregularidades foram detectadas pelo Ministério Público na Maternidade Carmosina Coutinho, no município de Caxias, e em razão disto o prefeito Leonardo Coutinho deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil, enquanto não solucionar os problemas, conforme decisão do juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo. A decisão atende à Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela interposta pelo Ministério Público Estadual e entre as exigências sanitárias constantes do relatório, estão a “contratação de pessoal especializado – a exemplo de médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na UTIN”; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos; capacitação de pessoal e outras”.

O juiz ressalta a situação de manifesta gravidade comprovada pelos documentos que instruíram o processo e que “dão conta de diversas desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice de mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”. Diz o magistrado: “a rigor, se as exigências sanitárias não forem imediatamente cumpridas, os índices de mortalidade neonatal e fetal naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto cabalmente demonstrada a manifesta relação de causalidade entre as deficiências apontadas nos diversos relatórios anexados aos autos e o grande número de mortes das crianças naquela maternidade”.

Velôzo destaca ainda o maior fator de óbitos neonatais no estabelecimento e apontado pelo relatório da Vigilância Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como Síndrome da Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos fatais. “Acometido dessa enfermidade, segundo se extrai da literatura médica, o bebê já nasce com um certo grau de sofrimento respiratório, que vai aumentando progressivamente, podendo ser fatal se o recém nascido não obtiver tratamento precoce e especializado, …tratamento esse que exige serviços específicos de Neonatologia nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. A oferta desse serviço pode perfeitamente recuperar os recém nascidos e salvar inúmeras vidas”.

De acordo com a ação do MPE, a Maternidade Carmosina Coutinho é um “estabelecimento público conveniado com o SUS para, inclusive, atendimento de alto risco e referência para a microrregião de Caxias, destinando-se ao atendimento de pacientes do Município e de mais 46 cidades próximas”. (Aquiles Emir)

Convite de posse aos maranhenses…

Deputado Wellington do Curso.

O deputado estadual eleito pelo voto consciente, Wellington do Curso, convida a população maranhense para prestigiar a solenidade de posse para o cargo de deputado estadual. O ato acontecerá neste domingo (1º/Fev), às 9h30min, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Graças a Deus este mandato é de todos nós!  

O acesso ao plenário e à galeria será restrito, mas toda a assessoria, amigos, alunos, professores e  lideranças que desejarem prestigiar esse momento histórico estão convidados para a foto oficial. Contamos com a sua presença!

Nota do Blog Maranhão de Verdade: Uma carreira é construída em público, talento em privado.  Boa Sorte;  Deputado estadual Wellington do Curso.