MP move ação contra ex-prefeito de Davinópolis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 05 de maio, Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, por ter realizado, no exercício financeiro de 2009, despesas de aproximadamente R$3 milhões sem processo licitatório e sem justificativa para dispensa de licitações.

Ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima
Ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima

Entre as despesas sem licitação, em valores arredondados, estão reforma e adaptação de bens e móveis – R$616 mil; equipamentos e materiais de expediente – R$133 mil; serviços gráficos – R$134 mil; locação de veículos – R$615 mil; materiais de limpeza – R$115 mil; gêneros alimentícios – R$209 mil, dentre outras.

A ACP tem fundamento no Inquérito Civil instaurado pelo MPMA, que reuniu as informações necessárias junto ao Acórdão do TCE-MA, que detectou irregularidades insanáveis na prestação de contas de 2009 do município.

O promotor Albert Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e responsável pela ACP, pede a condenação do ex-prefeito de Davinópolis baseado na Lei 8.429/92, e declara que ” independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade, sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato, como ressarcimento integral do dano, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa cível”.

Desembargador e empresária homenageiam Mães Bacabalenses

Guerreiro  e Giselle Velloso oferecem café da manhã às mães bacabalenses
Guerreiro e Giselle Velloso oferecem café da manhã às mães bacabalenses

O dia das Mães em Bacabal foi comemorado com um café da manhã especial, no mercado central da cidade, para enaltecer a importância de uma data tão sublime, e, quem cuidou com muito carinho desta homenagem foi o desembargador Dr. Guerreiro Júnior e a empresária Giselle Velloso, que ofereceram guloseimas, tortas, sucos e um enorme bolo confeitado. Dr. Guerreiro e Giselle Veloso em todos os momentos estão presentes junto a comunidade e essa data não foi diferente, o café oferecido pela passagem do Dia das Mães, foi acompanhado por banda de música, entrega de rosas e presentes, uma forma de homenagear quem tanto se dedica pela família.

O Desembargador, que também preside o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cantou para as mães, e em seu pronunciamento enfatizou: “Em nome da minha mãe Célia Guerreiro, uma grande mulher, quero externar os sinceros votos de um feliz dia das mães, a cada bacabalense lutadora, que não mede esforços para o bem estar de seus filhos, que nos orgulham por suas dedicações e carinho, e que me fazem acreditar em um amanhã melhor, pois as mães, são condutoras dos passos de cada filho, e por isso tem um amor mais forte que tudo, mas obstinado que tudo, mais duradouro que tudo, um singelo amor, o amor de mãe!

Guerreiro  e Giselle Velloso oferecem café da manhã às mães bacabalenses
Guerreiro e Giselle Velloso oferecem café da manhã às mães bacabalenses

Giselle Velloso também foi muito abraçada pelos presentes e declarou que não tem filhos biológicos, mas tem filhos e filhas adotados por seu coração: “As mães são seres dedicados, protetores, amorosos que nos presenteiam com a dádiva de gerar vidas, por isso nesse momento quero saudar a todas as bacabalenses, razão maior de nos confraternizarmos nesse dia. Quero agradecer profundamente esse carinho e atenção que dispensam a minha pessoa e ao Dr. Guerreiro. Esse calor humano nos impulsiona a sermos recíproco, termos a certeza de que a sociedade nos acolhe com carinho”.

A empresária encerrou suas palavras enaltecendo ainda mais a garra da mãe bacabalense: O local escolhido para simbolicamente festejar as mamães foi o Mercado Central, pois as feirantes, são mães que no raiar do dia já estão colocando sua força e disposição de trabalho à serviço do sustento de suas famílias, e através desse segmento do comércio informal, todas as mães de Bacabal sintam-se homenageadas, pois a mulher bacabalense é valente, é guerreira, é lutadora! 

Grupo Florêncio comemora dia das Mães em Bacabal

 Neto e Carlinhos Florêncio não deixaram o dia das mães bacabalenses passar em branco
Neto e Carlinhos Florêncio não deixaram o dia das mães bacabalenses passar em branco

Na manhã de ontem o vereador Florêncio Neto e o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) não deixaram o dia das mães bacabalenses passar em branco, a data foi comemorada na Praça do Boi, no bairro Santos Dumont, com o sorteio de mais de 400 prêmios entre eles: geladeira, fogão, tanquinho de lavar, micro-ondas, televisão, ventiladores, entre outros prêmios que foram todos sorteados para as mais de duas mil mães presentes.

Ainda na abertura do evento o vereador Florêncio Neto e o deputado Carlinhos Florêncio, homenagearam a suas mães, respectivamente, Dona Jaira Monteiro e Dona Itinha Florêncio a matriarca da Família Florêncio.

A emoção e a expectativa ficavam maiores a cada sorteio, muitas delas puderam realizar um sonho antigo, como a dona Nazaré que sempre quis ter uma batedeira. “Eu sempre tive a vontade de ter uma batedeira e hoje através desta ação, neste dia tão especial, o vereador Florêncio Neto e o deputado Carlinhos Florêncio me presentearam, muito obrigado e que Deus ilumine o caminho deles” disse dona Nazaré Silva.

Florêncio Neto ressaltou que ficou muito feliz em comemorar o dia das mães bacabalenses. “Todas as homenagens que a gente rende para as nossas mães ainda são muito poucas, eu que tenho uma mãe forte, batalhadora, que cuida da sua família, eu sei bem a importância das mães na formação de filho e na formação de uma família, então nada mais justo do que a gente prestar essa homenagem e quero mandar a todas as mães de Bacabal o meu beijo, o meu carinho e o meu abraço, porque todas as mães merecem.”

O deputado estadual Carlinhos Florêncio falou da satisfação em presentear as mães. “Hoje acontece aqui uma grande festa em homenagem a todas as mães de Bacabal, quero parabenizar a todas as mães, e a gente pôde também presentear essas mães que são tão importantes para nossa cidade, pois muitas delas lutam para o sustento de suas famílias, deixo meus parabéns a todas as mães.” disse Carlinhos Florêncio.

Avanço na Saúde…

Um dia após a visita da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa a Timon, representantes do Ministério Público, Prefeitura de Timon e membros da Secretaria Estadual de Saúde – SES, visitaram a cidade com o intuito de solucionar a crescente demanda no atendimento de emergência, cirurgias e internações.

representantes do Ministério Público, Prefeitura de Timon e membros da Secretaria Estadual de Saúde – SES
representantes do Ministério Público, Prefeitura de Timon e membros da Secretaria Estadual de Saúde – SES

Acompanhados pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), os promotores de Justiça Antônio Borges e Giovanni Papini, a Subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, a Gestora Regional de Saúde, Graça Medeiros e o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Sá, o grupo discutiu com a direção do Hospital Vitória, localizado no Parque Piauí, propondo uma parceria com o governo do estado, para que o hospital sirva de retaguarda para a UPA de Timon.

Segundo informações do deputado Rafael Leitoa, um dos defensores dessa parceria, o Hospital Vitória é uma referência local em termos de qualidade e estrutura. Composto por 10 leitos de UTI, quatro Centros Cirúrgicos, vários leitos de internação, tanto enfermaria, quanto apartamento, laboratório e centro de diagnósticos por imagem.

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Rafael lembrou que há vários dias vem mantendo contato com o secretário Marcos Pacheco e equipe, buscando que a parceria se concretize, tornando o Hospital Vitória uma unidade de retaguarda aos atendimentos de emergência na UPA. Assim, a Unidade de Pronto Atendimento de Timon, servirá como centro de triagem aos pacientes com destino ao Hospital Vitória.

“Na visita da Comissão de Obras, solicitada por mim, na última quinta-feira, constatamos que a reforma do Hospital Regional Alarico Pacheco ainda levará um tempo para ser concluída, prejudicando o atendimento de toda Regional de Saúde, que atende pacientes de Timon, Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão. Essa parceria com o Hospital Vitória, assim como o retorno do atendimento de pacientes maranhenses em Teresina, será de grande valia para a população do Leste Maranhense”, constatou Rafael Leitoa.

Dia das Mães….

Prefeita Cristiane Damião, mãe bonjesuense e o secretario de educação Cleuton Oliveira
Prefeita Cristiane Damião, mãe bonjesuense e o secretario de educação Cleuton Oliveira

Em comemoração ao dia das mães, as atenções foram voltadas a rainha do lar, as comemorações aconteceram de forma simultânea nas escolas da rede municipal, em cada uma delas diferentes homenagens, mas sem sair do principal foco, preencher este dia, com retribuições de carinho e varias dedicatórias as mães bonjesuenses.

Com muita simplicidade, mas ao mesmo tempo com demonstração de que quando existe boa vontade e humildade, os resultados são positivos, em todos os eventos, as mães se mostraram muito felizes, não só pela comemoração, mas também pelas homenagens prestadas pelos seus filhos, pelo núcleo gestor das escolas e pela própria prefeita.

A programação contou com a participação de autoridades,representando o poder executivo, a Prefeita Cristiane Damião. Representando o poder legislativo, os vereadores Letícia Lira, Renato Martins, Carlos césar e Cândido. Representando a SEMED, o Secretário de Educação Cleuton Oliveira, Secretária Adjunta Cleide Mendes e equipe da SEMED. Ambos deixaram suas massagens as mães. Dentro da programação, houve sorteios de prêmios, apresentações teatral,musical, lanches e coreografias

As escolas participantes;
Escolas: Roversan de Moraes Neto, Francisco Ximenes, Pr. Luís Montovane, Humberto de Campos, Vilarindo Gomes, Creche Claudinar, ABC da Criança, Cantinho do Saber, Dom João VI. A secretária Adjunta de Educação Cleide Mendes, ressaltou a importância do dia das mães, e o incentivo da prefeitura em realizar eventos comemorativos em que envolvem a toda comunidade.

O Secretario de Educação Cleuton Oliveira, avaliou as comemorações como positiva, e toda a sua equipe de trabalho absorveu bem o que a secretaria desejava, em algumas escolas as comemorações foram ate superadas, o que demonstra a integração de seus coordenadores, diretores, professores e funcionários. “Parabéns pelo empenho, nossa meta é nos superarmos a cada ano. Feliz dia das mães”. Finalizou.

“Antes de iniciar as minhas palavras, gostaria de parabenizar a todas as mães aqui presentes pelo seu dia, que será celebrado neste domingo, 11. Sinto-me muito feliz de estar reunido com vocês num ambiente tão alegre como este. Nossa educação vive um novo cenário no que diz respeito à todas as esferas técnicas e pedagógicas. Com o apoio de vocês, a administração vem colocando o nosso município no caminho da esperança e dos sonhos concretizados”. Declarou a prefeita Cristiane Damião.

Modernização…

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou na última quarta-feira, 6, reunião para apresentação do novo sistema de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Participaram do evento os prestadores de serviços, entre eles, empresários do setor de comércio e contadores.

Prefeito Alan Linhares
Prefeito Alan Linhares

No encontro, os participantes conheceram melhor sobre a nova ferramenta e, também, puderam ver o passo a passo para se cadastrar e utilizar o novo sistema. Através dele, o usuário pode emitir a Nota Fiscal no computador ou ainda através de smartphones e tablets. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos é um documento fiscal digital que substituirá as notas fiscais de serviços impressos.

O prefeito Alan Linhares participou do evento, e ressaltou que a NFS-e representa um avanço significativo na relação fisco/contribuinte. “A Nota Fiscal Eletrônica, finalmente, chegou. É um modelo de gestão que vai facilitar a vida das pessoas. Agora, tudo pode ser feito de casa, dentro do comércio, dentro do escritório…”, ressaltou Alan.

Sobre o novo modelo tributário do município, Alan reforçou, ainda, que a prefeitura está à disposição da Classe Empresarial. “A prefeitura é parceira das empresas. Se houver alguma questão a ser elucidada, o setor de tributário estará a disposição. A nossa ideia é cumprir o princípio constitucional da eficiência, mas, também se colocar a disposição das empresas”, acentuou.

A presidente da Associação Comercial de Bacabeira, Núbia Costa Bastos, destacou a importância de aderir ao novo sistema. “É muito bom, porque vai possibilitar a organização e informatização dos micros, pequenos e grandes empresários da cidade”, pontuou.

O novo sistema estará disponível no portal da Prefeitura de Bacabeira www.bacabeira.ma.gov.br, no dia 15 de maio. Os empresários e os profissionais do ramo contábil terão a carência de 30 dias para implantarem o sistema em sua plenitude.

Avanço em Timon

A última quinta-feira (7) foi um dia produtivo para a Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a manhã, os parlamentares visitaram diversas construções do Governo do Estado em Timon e no período da tarde, na Câmara Municipal de Vereadores, participaram de uma Audiência Pública.

Rafael Leitoa visita obras em Timon
Rafael Leitoa visita obras em Timon

Fruto de Requerimento do deputado Rafael Leitoa (PDT), vice-presidente da Comissão, as ações têm como meta avaliar as obras que estão em andamento, ou paralisadas, e buscar soluções imediatas para as conclusões.

Na visita, os membros da Comissão, Rafael Leitoa, Vinicius Louro (PR), Roberto Costa (PMDB), Hemetério Weba (PV), Fábio Macedo (PDT), Rogério Cafeteira (PSC), representantes da Câmara Municipal de Timon e o deputado Alexandre Almeida (PTN), iniciaram os trabalhos visitando o Centro de Detenção Provisória, no povoado Maracujá, onde as obras estão paralisadas desde abril deste ano e sem previsão de finalização, por pendências em relação ao prazo de conclusão, previsto para junho de 2013.

A Comissão visitou ainda as obras de reforma e ampliação do 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon e do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, obras cujo principal problema é a demora na conclusão, tanto por detalhes técnicos, como é o caso do Alarico Pacheco, quando pelo término no período contratual.

No espaço onde está sendo construído o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, a Comissão constatou que a obra foi retomada após o início do governo Flávio Dino. Segundo Rafael Leitoa, o CETECMA, Centro Tecnológico de Educação é outra construção que ganhou celeridade após o início do novo governo, tendo prazo de conclusão estipulado para agosto de 2015.

Audiência Pública

Durante a tarde, na Câmara Municipal, foi realizada uma Audiência Pública, onde confrontaram-se as necessidades apresentadas pelos vereadores, secretários municipais e população, com as informações colhidas pelos deputados durante a visita. Presidida pelo deputado Vinícius Louro, com o auxílio do deputado Rafael Leitoa, a Comissão de Obras apresentou um breve relato do que foi visto e os deputados se prontificaram em buscar soluções.

O deputado Rafael Leitoa informou que a Comissão de Obras fará um relatório sobre o andamento e situação das obras estaduais na cidade e, ao contrário do que foi afirmado pelo deputado Alexandre Almeida, as obras não são exitosas, pois ainda existem muitos problemas para serem resolvidos.

“O momento hoje é outro, temos um governo que reconhece nossa cidade como Maranhão e em nosso mandato defenderemos as demandas de Timon. A situação de esquecimento, vivida até pouco tempo, deixou de existir”, finalizou Rafael Leitoa.

Vete e Zé Inácio homenageiam mães itinguenses

Na manhã dessa sexta-feira (08) a prefeita Vete e a secretária de Assistência Social, Luzia Botelho, homenagearam as mães itinguenses durante uma bela solenidade realizada no Salão do CRAS, onde mais de uma centena de mães compareceram para receber a homenagem. Presente também à solenidade o deputado Zé Inácio, que como grande amigo dessa comunidade, fez questão de se deslocar da capital do estado até Itinga para participar da homenagem às mães itinguenses.

Prefeita Vete e deputado Zé Inácio homenageiam mães itinguenses
Prefeita Vete e deputado Zé Inácio homenageiam mães itinguenses

A festa em homenagem às mães já é um evento tradicional na administração da prefeita Vete Botelho e anualmente é organizada com muito carinho pela Secretária de Assistência Social, que faz questão de programar o evento e receber carinhosamente todas as homenageadas, especialmente às mães do Grupo de Convivência da Terceira e Idade, por quem Dona Luzia Botelho tem um carinho especial.

A homenagem teve início com uma Missa em Ação de Graças celebrada pelo padre Edimar Gonçalves, pároco da Igreja Bom Jesus da Lapa, em seguida as mães foram servidas com um delicioso café da manhã e participaram também de sorteio de brindes.

O deputado Zé Inácio disse estar muito feliz pela oportunidade de participar desse importante evento do município e poder homenagear as mães itinguenses. “Para mim é sempre um prazer estar em contato direto com o povo de Itinga, tanto da sede quanto da zona rural, que sempre me recebe com muito carinho” – diz o deputado.

A prefeita Vete falou do carinho que tem por sua comunidade, especialmente pelas mulheres itinguenses, classe importante no desenvolvimento do município. “Nós mulheres somos muito determinadas na busca do que queremos e Itinga tem sorte de ter a classe feminina à frente de vários cargos importantes, desde o executivo até o legislativo municipal, bem como várias secretarias do município que são lideradas com muita competência pela classe feminina” – diz a prefeita.

Febre Aftosa

O prefeito de Matinha, Beto Pixuta, participou de lançamento da primeira etapa da campanha contra febre aftosa, na cidade de Pinheiro, na última a terça-feira (5), com a presença do Vice-Governador Carlos Brandão, do Secretário de Agricultura do Estado Márcio Honaiser e o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão, Dr. Sebastião.

 Beto Pixuta participa do lançamento da campanha contra a febre aftosa
Beto Pixuta participa do lançamento da campanha contra a febre aftosa

A campanha teve início em todo o Maranhão na última sexta-feira (1º), sendo que os criadores devem imunizar todo o rebanho em um mês de modo a garantir que o Estado continue livre da zona de febre aftosa com a vacinação.

O governo federal decidiu prorrogar por um ano o prazo para a declaração do Cadastro Ambiental Rural. Apenas 1% dos quase 300 mil imóveis rurais do Estado, foi cadastrado até agora.

Se você tem uma propriedade rural e ainda não sabe como se inscrever no cadastro ambiental, procure a Secretaria de Agricultura do seu município, ou o escritório da Aged.

Benefícios…

Com o objetivo de levar água de qualidade para moradores da zona rural, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, segue firme na perfuração do poço artesiano, que irá atender duas comunidades Vila Tropical e Vila Alencarina. Além da perfuração, irá ser feito a rede de distribuição para cada residência, que terão uma vida melhor, com água encanada e de qualidade.

Perfuração de poço e rede de distribuição de água, irá beneficiar  Bom Jesus das Selvas
Perfuração de poço e rede de distribuição de água, irá beneficiar Bom Jesus das Selvas

A prefeitura vem também investindo forte na educação na localidade, com a construção de uma escola padrão FNDE, que levará mais conforto e qualidade no ensino para cada aluno, das respectivas vilas.

A vereadora da região Toinha Tainá, disse que se sente muito feliz, pela prefeita ter atendido seus requerimentos, e que continuará lutando pela comunidade. A prefeitura está executando o serviço, e o mais breve possível essas famílias irão ser beneficiadas.

“Estamos realizando um sonho antigo dessas comunidades, que eram ter água de qualidade em suas residências, e outro sonho que era ter uma escola para atender a demanda da comunidade, isso foi um compromisso que fiz com o povo, e que estamos realizando, apesar das burocracias existentes”. Finalizou a chefe do executivo municipal, Cristiane Damião.