Em clima de aniversário, Itinga Agroshow terá artistas nacionais e fortalecerá economia da região

Leilão, rodeios, shows com artistas nacionais e uma megaestrutura para melhor acomodar o público durante cinco dias de muita alegria e fomento ao progresso. Esses e outros atrativos movimentarão o Itinga Agroshow 2017, feira agropecuária que será aberta no próximo dia 10 para comemorar os 21 anos de emancipação política de Itinga do Maranhão e movimentar a economia do município, situado na amazônia maranhense, na divisa com o Pará. A expectativa é que 30 mil pessoas prestigiem o evento.

Idealizado pela Prefeitura de Itinga do Maranhão, o Itinga Agroshow conta com o apoio de vários parceiros, como o Governo do Estado, Banco do Brasil, Sebrae, Senai e o deputado federal André Fufuca. Todos apostaram no evento como forma de estimular o desenvolvimento da cidade, a quarta mais populosa da microrregião de Imperatriz, de acordo com o último censo do IBGE.

À frente da gestão municipal desde 1º de janeiro deste ano, o prefeito Lúcio Flávio (PSDB) diz que a Itinga Agroshow 2017 será um evento sociocultural e econômico, que vai consolidar uma visão macro e estratégica do desenvolvimento municipal e regional. Ele destaca, ainda, o fato de o evento inédito representar uma dupla comemoração, pois além de festejar os 21 anos de emancipação de Itinga do Maranhão, marcará o ingresso do município em uma era de desenvolvimento.

Com esse objetivo, serão incentivadas as vocações econômicas locais, como o agronegócio e a indústria moveleira, promovendo o intercâmbio econômico com empresários do Maranhão e do Brasil e viabilizando o acesso a novas tecnologias, a partir de um modelo de negociação e de produção baseado na sustentabilidade.

Megaestrutura

A Itinga Agroshow 2017 contará com uma megaestrutura, a fim de oferecer conforto e segurança ao público e aos expositores. A feira terá praças de alimentação, bares, stands para exposição de animais, feira da economia solidária, artesanato, moveis rústicos e a praça de exposição de produtores agropecuários. Haverá, ainda, espaços para exibição de máquinas, de veículos automotivos e a oferta de serviços variados. “Por sua magnitude, o evento é a realização de um sonho”, define o prefeito Lúcio Flávio

O gestor destaca, ainda, que a feira agropecuária criou um ambiente favorável na cidade, em razão das boas perspectivas para o comércio, os negócios, os leilões, os rodeios e a da alegria proporcionada pelas danças e apresentações culturais locais, regionais e os shows culturais a nível nacional.

Programação terá cavalgada, shows, leilão e rodeio

Os cinco dias da Itinga Agroshow 2017 serão animados por shows com artistas locais e grandes nomes da música nacional. A abertura, dia 10, será marcada por grande queima de fogos. No palco, a animação ficará por conta da dupla Munik & Mariane. Para agitar ainda mais o público, a banda Dr. Jhony também subirá ao laco. Nessa mesma data, será realizado do 1º Grande Leilão Itinga Agroshow.

O segundo dia, que também marcará a abertura do Rodeio Cia. Ítalo Todde, terá como principal atração a cantora Naiara Azevedo, famosa pelo hit 50 Reais e por outras canções que arrebataram plateias. A artista soltará a voz para apresentar os seus principais sucessos e músicas consagradas por outros astros da música sertaneja.

Dia 12, será realizada a I Grande Cavalgada de Itinga do Maranhão, que promete atrair centenas de cavaleiros e amazonas de diferentes regiões do Maranhão e até de estados vizinhos ao Parque de Exposições . Na programação, haverá a Primeira Ferra de Bezerros (com premiação de R$ 3 mil), pega de leitão e mesa de amargura. A atração musical da noite será a dupla Caio Victor & Tinan. A data marcará, também, a segunda etapa do Rodeio Cia. Ítalo Todde.

A noite seguinte será dedicada à espiritualidade, com culto ecumênico, e shows de musica gospel, com a cantora Mylla Karvalho e a Banda Missão Nova Vida. Será disputada, ainda, mais uma etapa do Rodeio Cia. Ítalo Todde.

Para encerrar em grande estilo a Itinga Agroshow 2017, os cantores Leonardo e Eduardo Costa apresentarão o show “Cabaré”, sucesso em inúmeros palcos Brasil afora, com dezenas de milhares de expectadores.

Em Santa Luzia, prefeitura não paga há três meses

Os professores da rede municipal de ensino dede Santa Luzia do Tide (cidade a 405 quilômetros de São Luís), estão há mais de três meses sem salário e fazem protesto em busca de receber seus vencimentos.

“O pior é a incerteza da data de pagamento. Temos contas a pagar e a prefeitura não vai se responsabilizar com os juros dos nossos cartões de credito, pois à justiça é a favor desse gestor”, destaca o professor.

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A prefeitura não pagou os meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Indignados com a situação, dezenas de professores foram para à rua cobrar seus direitos. Segundo a denúncia, até o momento a prefeitura não deu qualquer justificativa plausível para tamanho atraso, uma vez que trata-se de um repasse de verba federal.

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Enquanto nada se resolve, professores e funcionários continuam cumprindo com seu dever profissional enfrentando todas as dificuldades possíveis e imagináveis. A única coisa certa é que o comércio local não os vende mais nada fiado até receberem o que lhe é devido. A cidade é comandada por França do Macaquinho do PP.

Veja as imagens do protesto abaixo:

Compra local já investiu quase 700% a mais do que foi aplicado em 2016 em São José de Ribamar

Em pouco mais de dez meses de gestão pública, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), vem investindo fortemente na chamada agricultura familiar e pesca artesanal.

No total, já foram aplicados só este ano quase R$ 450 mil reais na compra direta de produtos da agricultura familiar, por meio do Compra Local Municipal, isso sem falar dos investimentos feitos em outros programas que estão sendo executados no município.

O programa, que aplica recursos próprios exclusivamente do município para compra de alimentos do setor, além de fortalecer a economia das famílias dos agricultores e pescadores artesanais, também garante a segurança alimentar das crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, composta atualmente por 107 unidades.

Todo o investimento, que até o momento corresponde a 624,94%, em relação ao total gerado em 2016, que não ultrapassou a casa dos R$ 71.000,00 mil reais, reflete não apenas no aquecimento econômico do setor, como também vem garantindo a expansão dos negócios de pequenos agricultores.

Um exemplo é agricultor rural, Ribamar Caldas, que cultiva milho há cerca de 15 anos. Segundo ele, a produção escassa deu vez à colheita semanal do produto, que agora já tem destino certo: complementar a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. 

“Nossa produção semanal resulta hoje na colheita de cerca de três mil espigas de milho por semana. Pouco a pouco estamos avançando e graças ao escoamento certo da produção, podemos investir com mais segurança no crescimento da plantação”, comemora o agricultor.

Além do Seu Ribamar, o recurso próprio da prefeitura ribamarense, aplicado diretamente no setor, já beneficiou outros 277 agricultores com a compra direta de mais de 67 toneladas dos mais variados alimentos, só este ano. Todo o investimento, de acordo com o prefeito Luis Fernando, retorna não apenas no movimento da economia local, mas reflete na qualidade e em condições dignas para o aprendizado dos alunos.

“A compra da produção é uma forma de incentivar a agricultura familiar, mas tudo é feito obedecendo a critérios rigorosos, que vão desde o plantio, à colheita, além do transporte, que é feito de forma a não comprometer os produtos”, explicou o prefeito, enaltecendo também o escoamento direto dos alimentos para as escolas, o que vem refletindo numa melhor condição de aprendizado dos alunos.

Além das escolas da rede municipal de ensino, todos os produtos adquiridos por meio, do Compra Local, seguem para o consumo da Cozinha Escola, Entidades Filantrópicas, além de escolas comunitárias e instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. O secretário de agricultura, Isaac Buarque de Holanda, reitera que o objetivo é incentivar cada vez mais o plantio assistido dos agricultores como forma permanente de produção local.

“Temos uma agricultura forte que precisa ser estimulada cada vez mais. E é exatamente isso que o prefeito vem fazendo. Em menos de um ano já percebemos o avanço positivo que reflete em números a confiança do pequeno agricultor, que tem investido em suas pequenas propriedades, plantado com mais confiança porque já pode contar que a produção tem destino certo: abastecer as escolas e demais equipamentos assistidos pela prefeitura”, finaliza o secretário.

Semapa realiza rodada de crédito para estimular o setor agrícola de São Luís

Mais estímulos ao pequeno produtor e investimentos no setor agrícola de São Luís. Foi com esse propósito que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizou, nesta segunda-feira (30), a Rodada de Crédito, em parceria com o Sebrae. A iniciativa visa oportunizar aos produtores locais a obtenção de informações sobre linhas de créditos para fomento da produção e regularização financeira, com vista à sua reabilitação para novas modalidades creditícias junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, que também são parceiros da ação. Palestras sobre incentivo à formalização no setor agrícola; orientação para o Microempreendedor Individual (MEI) integraram ainda a programação do evento. 

A abertura dos trabalhos foi realizada em solenidade ocorrida no auditório do Sebrae, com a presença do titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, que destacou a iniciativa como mais uma ação inovadora da gestão do prefeito Edivaldo executada com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola, valorizar o pequeno produtor e consolidar uma política de credito agrícola voltada aos produtores da capital.

“A realização desse evento é uma orientação do prefeito Edivaldo, que quer consolidar, até o final da sua gestão, 10 cadeias produtivas de culturas sustentáveis em São Luís. Para atingirmos essa meta, uma série de ações está sendo adotada, entre elas essa Rodada de Crédito, para estimular e facilitar a negociação ou a renegociação com as instituições financeiras parceiras da ação, abrindo, assim, um leque de perspectivas para a aquisição de novas linhas disponíveis ao setor. Feita a negociação, imediatamente o produtor volta a ter alternativas de crédito abertas para sua produção”, afirmou Ivaldo Rodrigues.

O secretário pontuou ainda que a Rodada de Crédito é destinada a todo tipo de agronegócios, pequenos empreendedores das feiras e mercados locais e artesãos, beneficiando desde a produção até o abastecimento.

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, também ressaltou a iniciativa como uma junção de esforços em favor do pequeno negócio local. “O Sebrae está sempre se mobilizando para alavancar os pequenos negócios. E esta parceria com a Prefeitura de São Luís é mais uma importante ação nesse sentido, para orientar e mostrar os caminhos viáveis para o desenvolvimento das atividades produtivas locais. Em momentos de crise temos que buscar novas alternativas e é isso o que estamos fazendo com a Rodada de Negócios. São Luís tem muitas vocações e uma delas é a agricultura, um setor extremamente importante e que muito tem ajudado o país a vencer a crise”, observou Raimundo Coelho.

O vice-presidente do Conselho do Sebrae destacou, ainda, que os agricultores maranhenses têm dado exemplo às demais atividades produtivas. Segundo ele, o agronegócio do Maranhão registrou um crescimento de 22%, destacando-se como o primeiro estado da federação em crescimento percentual no setor. “Os números vertiginosos na área deram também ao Maranhão a segunda colocação em crescimento do PIB Brasil, com 3.2%”, acrescentou Coelho.

PROPOSTAS

Durante a Rodada de Crédito foram instaladas salas para o Banco do Nordeste e Banco do Brasil receberem os agricultores e apresentarem suas linhas de financiamento. Na ocasião, os produtores puderam conversar individualmente com o representante de cada instituição, conhecer melhor a proposta de cada uma, renegociar dívidas anteriores e abrir nova negociação em alguma das modalidades creditícias apresentadas pelas instituições.

Entre as linhas de créditos disponibilizadas aos produtores estão o Microcrédito Rural, o Crediamigo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outras alternativas financeiras.

“O Banco do Brasil se sente muito honrado em ser parceiro dessa iniciativa louvável realizada pela Prefeitura de São Luís e o Sebrae. Estamos aqui para dizer aos produtores que eles podem contar conosco para analisarmos a melhor maneira de ajudá-los a quitarem suas dívidas e adquirirem novos créditos junto à instituição”, disse o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Igor Júnior.

Ainda como parte da programação do evento, que contou com a presença de dezenas de produtores agrícolas locais, houve palestras sobre incentivo à formalização no setor agrícola; orientação para o Microempreendedor Individual (MEI), negociações financeiras de débitos e orientações para aquisição de novas linhas de créditos e microcréditos.

O pioneirismo da ação também foi destacado pelo representante das Feiras e Mercados de São Luís, Francisco Soares. “É algo jamais visto em São Luís: a Prefeitura tomando a frente para facilitação do crédito em benefício dos pequenos agricultores da Ilha”, disse ele.

A artesã Edivanda Nascimento, 45 anos, uma das participantes do evento, enalteceu a iniciativa realizada pela Prefeitura. “Precisamos de ações como esta para estimular a atividade dos pequenos produtores. Quero conhecer aqui todas as linhas de crédito disponibilizadas e analisar a melhor para a minha atividade. Sei que muitos produtores não têm conhecimento das diversas modalidades apresentadas aqui e o evento serve para orientar nesse sentido também”, disse a artesã.

Participaram também da cerimônia de abertura da Primeira Rodada de Crédito, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Emerson Macedo; o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro; o representante do Banco do Nordeste, Cesar Ney Teixeira; o secretário de Política Agrária do Sindicato de Agricultores de São Luís, Cleuson Alves; entre outras autoridades políticas, empresariais e comunitárias locais.

Uma oposição desequilibrada em Pinheiro

É meu amigos leitores, não se faz oposição ou situação assim…

Mas vamos lá…

Na maior cidade da baixada maranhense, a cidade de Pinheiro na administração do jovem João Luciano Silva Soares, o Luciano Genésio (Avante), o município vive o seu melhor momento, tanto político quanto na administração publica municipal. 

Com pouco mais de dez meses de mandato, o prefeito vem criando frentes de trabalhos em todas as partes da administração. A cidade recebe um choque de gestão pública, que não havia tido na última administração. Ou seja, uma gestão voltada para o povo. Hoje, Pinheiro começa uma nova caminhada e a população já percebeu um que é um novo tempo para a cidade, pois as ações de boa gestão estão por toda parte.

Há oposição não vê! O que temos visto na cidade é uma oposição totalmente desequilibrada sem discurso e criando uma fábrica de informações não verificada em torno do atual mandatário. A população pinheirense sofreu na administração passada, a cidade parrou, comércio urbana e rural travou, não vendia absolutamente nada. Hoje é outra realidade…

Covardes da imprensa local fazem críticas pelo simples fato de fazer. Muitas situações, além de desequilíbrio aparecem o ódio e um rancor profundo. A oposição já começa a bolar seus planos e discursos para desmantelar essas perspectivas que se abrem em uma postura desequilibrada, com argumentos incabíveis e inconsequentes em gestos transloucados que lembram mais uma retaliação a essa possível saída. 

Os pinheirenses não deve dar créditos a uma oposição desequilibrada, não devemos olhar para uma oposição onde seu principal objetivo não é ver melhoria para a cidade e sim atrapalhar as ações de quem governa que vão de encontro ao bem de todos. Ações que boa parte das vezes trata-se de macro projetos para a cidade e seus cidadãos. Mesmo assim, os opositores querem mais é atrapalhar para que as coisas não ocorram.

Com um olhar diferenciado para a saúde pública, UPA de Timon se destaca no atendimento aos timonenses

Um atendimento eficiente e de qualidade. Esses são os dois pilares que balizam o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Timon. A nova administração da Unidade tem aplicado um novo alinhamento de gestão que vem causando mudanças importantes à saúde dos timonenses.

Inaugurada há mais de cinco anos, a UPA funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana, proporcionando aos pacientes e funcionários mais conforto através de um ambiente estruturado, além de uma equipe comprometida que realiza de forma incansável um trabalho humano voltado ao bem estar dos timonenses.

A Unidade de Pronto Atendimento possui capacidade para atender até 250 pacientes por dia, mas devido à grande demanda, acaba atendendo a média de 500 pacientes, além de realizar vários exames e possuir tecnologia de ponta, com equipamentos de última geração, leitos de observação e medicações que atendem a todas as demandas, conquistas essas que só foram possíveis graças ao empenho do deputado estadual Rafael Leitoa, junto ao Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que jamais mediram esforços para a melhoria da saúde pública na cidade de Timon. A parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de Timon também tem contribuído positivamente na melhoria da saúde pública oferecida aos timonenses.

Zelando pela qualidade no atendimento humanizado, a atual administração da UPA tem inovado no tocante ao acesso a políticas públicas de qualidade. No mês de outubro, por exemplo, foram realizadas diversas ações, dentre elas caminhadas, mobilizações e palestras com esclarecimentos sobre a prevenção contra o câncer de mama (Outubro Rosa). O Dia das Crianças também foi comemorado pelas crianças que se encontravam em observação, através de ações de voluntários que se fantasiaram de personagens infantis para realizarem atividades lúdicas na Unidade.

Treinamentos constantes, protocolos que ditam as regras a serem seguidas para dar maior qualidade ao serviço prestado em todos os setores e valorização dos profissionais, também são algumas das novidades implantadas pela diretora Ana Patrícia Bringel, assistente social com especialização em saúde pública, que em comemoração ao Dia do Médico, também organizou uma confraternização para homenagear os profissionais.

Localizada na Rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, A Unidade de Pronto Atendimento de Timon se propõe a resolver grande parte das urgências e emergências, ajudando a desafogar as lotações nos hospitais da cidade. Dispõe ainda de 15 leitos, distribuídos entre três leitos de Observação Pediátrica, semi UTIs, além de quatro modernos Consultórios: 2 Pediátricos e 2 na Clínica Médica, que atendem por dia entre 350 a 400 pacientes, média de 12.000 por mês.

Reintegração de posse no Residencial Nova Era é suspensa, anuncia Zé Inácio

Os moradores do Residencial Nova Era em São José de Ribamar visitaram nesta quinta-feira 25/10, o Deputado Zé Inácio (PT) em agradecimento ao apoio dado pelo parlamentar ao caso. A reintegração de posse que autorizava o despejo foi suspensa pelo despacho do juiz Gilmar de Jesus Everton, da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar. Na decisão, o juiz entendeu que o caso envolve uma relação complexa e que requer uma análise e estudo da situação.

“A articulação política com as entidades e órgãos, juntamente com o advogado que está acompanhando o caso, contribuiu para mostrar a situação dos moradores que estavam prestes a serem despejados. Agora, com a suspensão da reintegração de posse, a situação deles deve ser julgada pela Vara especializada em Direitos Difusos e Coletivos para julgar a matéria, por se tratar de um conflito coletivo “, disse Zé Inácio.

Desde que foi informado sobre a situação pelos moradores, o Deputado Zé Inácio se mostrou sensibilizado com a causa e realizou algumas ações. Dentre elas, reunião com o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Para que a situação seja acompanhada pelo Estado e as medidas necessárias de prevenção e assistência de acordo com a Lei Estadual nº. 10.246, de 29 de maio de 2015, sejam cumpridas pela Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB, que ajuizou a ação.

O parlamentar, que é membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, também relatou a decisão judicial aos conselheiros, e repassou o processo a Defensoria Pública do Estado.

Outra medida será oficializar à Prefeitura de São José de Ribamar o pedido de levantamento cadastral das famílias que ocupam a área para que elas não fiquem em estado de vulnerabilidade social.

Weverton Rocha visita Itapecuru e Presidente Vargas

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Weverton Rocha acompanhou o governador Flávio Dino em sua agenda pelo interior do estado.

No período da manhã, em Itapecuru Mirim, o parlamentar participou da abertura da Agritec, uma feira da Agricultura Familiar e da Agro tecnologia do Vale do Itapecuru e, de visitas ao Projeto Recomeço, da Unidade Prisional e de Ressocialização de Itapecuru e às obras de pavimentação asfáltica realizada pelo Programa Mais Asfalto.

A programação ainda incluiu a inauguração do Viva/Procon Itapecuru, que vai oferecer uma variedade de serviços públicos, documentos e, principalmente, dignidade à população.

No final da manhã foi a vez de Presidente Vargas receber diversos benefícios, a exemplo das 77 cisternas entregues dentro dos programas Primeira Água e Segunda Água ao Povoado de Boa Hora.

Na sede do município, foram entregues kits esportivos e seis quilômetros de pavimentação asfáltica, entre outras atividades. Por fim, encerrando o dia, Weverton se dirigiu para o município de Pedreiras, onde se reuniu com lideranças locais, para debater melhorias para a região.

Zé Inácio discute com Ted Lago melhorias nos terminais marítimos de São Luis e Alcântara

O deputado Zé Inácio esteve reunido nesta quinta-feira (26) como presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Ted Lago, para tratar das reformas e ampliações que estão sendo realizadas nos terminais marítimos da Ponta da Espera e Cujupe.

“Essas obras além de gerar emprego, irão garantir aos usuários dos serviços de ferry-boats mais comodidade e segurança. Além de dar ao vendedores dos terminais condições adequadas para comercializarem seus produtos.”, diz Zé Inácio.

No ultimo dia 26 de setembro o deputado Zé Inácio já havia ido ao terminal da Ponta da Espera para verificar as condições dos ferry-boats que realizam o transporte de passageiros e cargas para a baixada maranhense. Foram vistoriados os ferry-boats Cidade de Tutóia (operado pela empresa Serviporto) e Cidade de Alcântara (gerenciado pela Internacional Marítima) e neles constatadas uma série de necessidades.

Zé Inácio lembrou que algumas melhorias já foram feitas no serviço ao longo do tempo, mas ressaltou a importância de que essas melhorias continuem a acontecer e num curto espaço de tempo. E uma das principais ações para melhorar o serviço seria a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB realizar licitação.

Cujupe
No terminal será construída uma nova estrutura para embarque multimodal de passageiros, beneficiando tanto o transporte aquaviário quanto o rodoviário, além disso, contará com um sistema de reaproveitamento de águas de chuvas, reformulação de pátio de espera e estacionamento, reforma estrutural da área do entorno, reorganização do comércio ambulante e pavimentação de toda a área do terminal.

Ponta da Espera
Entre as melhorias realizadas na estrutura estão a restauração de todo o prédio principal, construção e reforma de novas passarelas; reforma do box da Polícia Militar, reforma do coreto, construção de nova praça de alimentação, instalações adequadas para restaurantes, novo estacionamento com ponto de táxi e melhorias na acessibilidade do Terminal.

Paulo Marinho consegue liberdade

O ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, obteve, nesta sexta-feira (28), uma vitória importante na Justiça. Preso desde a semana passada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ele foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinando que o mesmo cumpra prisão domiciliar na própria cidade de Caxias.

O desembargador determinou, ainda, que o ex-prefeito seja monitorado por tornozeleira eletrônica ou por um agente policial, caso o equipamento não esteja disponível. Paulo Marinho foi preso devido ao não pagamento de valores referentes à pensão alimentícia de um de seus filhos, Caio Felipe Corrêa Marinho, hoje com 27 anos.

A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Fernandes da Luz, da 3ª Vara de Família do Distrito Federal. O habeas corpus que beneficiou o ex-prefeito foi impetrado pelo advogado Mozart Baldez, presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão.