Hildo Rocha garante recursos para construção de fábrica de farinha em Cantanhede

Emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha irá proporcionar melhoria da qualidade da farinha produzida em Cantanhede e incrementar a renda de trabalhadores e trabalhadoras rurais que cultivam mandioca. A ordem de serviços para a construção da Indústria de Beneficiamento de Farinha de Mandioca foi assinada no último fim de semana. A obra será realizada pela Codevasf em parceria com a prefeitura municipal.

“A construção dessa casa de farinha vai criar grandes oportunidade para que os produtores de mandioca possam aumentar sua renda porque eles vão poder verticalizar a sua produção e assim ter um ganho maior”, destacou Hildo Rocha.

O superintendente da empresa, Jones Braga, disse que o deputado Hildo Rocha viabilizou os recursos para a concretização desse valioso empreendimento levando em consideração a vocação agrícola de Cantanhede.  “O objetivo é contribuir para melhorar a qualidade da farinha e também facilitar a vida de pequenos produtores do município”, ressaltou Braga.

Parceria produtiva

O prefeito Marco Antônio “Ruivo”, enfatizou que não se resolve os problemas da população dando tapinhas nas costas. “Desde a gestão anterior Hildo Rocha vem destinando recursos para Cantanhede. Dos recursos que o deputado mandou para a gestão passada nós aproveitamos vários porque os recursos são para beneficiar a população não para benefício individual. Eu agradeço o deputado Hildo Rocha”, declarou o prefeito.

“É um deputado que faz a diferença. Essa parceria, Hildo Rocha, prefeito Ruivo e Codevasf deu certo. Deputado, muito obrigado em nome de toda a câmara municipal”, declarou Dennis Robert, presidente da Câmara municipal de Cantanhede.

“Quero parabenizar o deputado Hildo Rocha e o prefeito Ruivo por essa belíssima parceria. Hildo Rocha é um deputado que é atuante, nunca deixou Cantanhede na mão, sempre esteve aqui mostrando o seu trabalho, dando sua contribuição como parlamentar”, frisou a vereadora Meire do Godor.

“Nós temos um deputado que cumpre o que promete”, afirmou a secretária da Agricultura, Maria José.

Participaram do ato: o deputado Hildo Rocha; o prefeito Ruivo; o superintendente da Codevasf, Jones Braga e produtores rurais. O evento foi prestigiado pelos secretários: Carlito Amaral (Governo); Ribamar Launé (adjunto de Governo); Cezar Cantanhede (Esporte); Dicó (adjunto de Esporte); José Raimundo (Meio Ambiente); Wilson Brito (adjunto do Meio Ambiente); Lília Santos (Educação); Luís Guimarães (Saúde); Alex Baima (adjunto da Saúde); Manoel Erivaldo (Administração e Finanças); Maria José (Agricultura) e Paula Souto (Assistência Social).

O Chefe de Gabinete, Bruno Bezerra, a primeira-dama Leidiane Chaves e os vereadores Dênis Roberth (presidente da Câmara); Jorismar Santos e Meire do Godor também prestigiaram o evento.

Sistema de abastecimento de água viabilizado por Hildo Rocha é inaugurado no povoado Cajá Branca

Parecia impossível, mas o sonho se tornou realidade. Graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o prefeito Vagtônio Brandão, os moradores do Povoado Cajá Branca, no município de Buritirana, agora tem água de qualidade nas torneiras. “Tem sempre aquelas pessoas que dizem: não vai fazer, não vai dar certo, é só promessa. Mas nós fizemos e estamos provando para essas pessoas que é possível fazer. Está aí o Poço para servir à nossa população”, destacou Vagtônio.

A obra foi realizada com recursos federais, por meio da Codevasf, em parceria com a prefeitura de Buritirana no âmbito do Programa Água Para Todos. Participaram do ato, o deputado federal Hildo Rocha; o prefeito Vagtônio Brandão; o vice James Alves; o deputado estadual Léo Cunha; o superintendente da Codevasf, Jones Braga; vereadores; membros da equipe do governo municipal e moradores da localidade beneficiada.

Água Para Todos

Hildo Rocha lembrou que o Água Para Todos estava desativado no Maranhão, mas após seus inúmeros pedidos do parlamentar, o presidente Michel Temer e o ministro Helder Barbalho, determinaram a reativação do programa.

“Fico muito feliz por ver esse sistema de abastecimento de água já funcionando em favor dos moradores de Cajá Branca, com água em grande quantidade e de excelente qualidade”, declarou o deputado. Essa conquista teve a participação fundamental do prefeito Vagtônio Brandão que faz uma gestão comprometida com o bem-estar do seu povo”, declarou o parlamentar.

Codevasf

Rocha ressaltou que vários sistemas de abastecimento de água já estão prontos, dezenas estão em construção e outros em breve serão iniciados. “A Codevasf está de parabéns pelo eficiente trabalho que está realizando em nosso estado. Em nome do superintendente, Jones Braga, parabenizo os servidores dessa grande empresa federal que faz excelente trabalho desenvolvimentista em favor do povo maranhense”, ressaltou.

“Temos um prefeito trabalhador que realiza um trabalho eficiente. Um deputado federal muito trabalhador que é o Hildo Rocha que já conseguiu diversos benefícios para a população de Buritirana”, destacou o deputado estadual Léo Cunha.

Dona Diró, doadora do terreno onde o poço artesiano está instalado, também elogiou a atuação do prefeito Vagtônio Brandão. “Sempre acreditei que ele iria transformar a vida da comunidade do Cajá Branca e hoje o sonho virou realidade, agradeço a ele, aos deputados Hildo Rocha e Leo Cunha”, disse emocionada.

Anajatuba entrega nova ambulância UTI móvel

A Prefeitura de Anajatuba, entregou, na manhã desta sexta-feira (20), uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para a frota da cidade, doada pelo do Governo do Estado do Maranhão através do Governador Flávio Dino. A nova ambulância é adaptada com estrutura de suporte à vida e será usada para casos de remoção de pacientes com risco de morte.

Esse veículo que passa a ser dos anajatubenses possui: duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Esta ambulância está equipada de modo a ser usada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e pode ser transformada em Unidade de Suporte Avançado (USA).

Na solenidade de entrega, esteve presente o secretário e presidente da comissão central de licitação do estado, Odair José Neves que representou o governo do estado do Maranhão. Também estavam o prefeito Sydnei Costa Pereira, secretários municipais, autoridades locais e público em geral. 

Ainda segundo a administração municipal, a cidade, agora, conta com diversas ambulâncias de atendimento à população. Após a solenidade, os anajatubenses saíram em carreata festiva juntamente com a comitiva do prefeito, levando o automóvel até o hospital municipal “Unidade Mista Santa Maria” onde a ambulância prestará seus serviços. 

Fábio Gentil garante publicação do edital até início de fevereiro

No último dia 15 de dezembro de 2017 a Prefeitura de Caxias abriu a chamada para o processo licitatório visando a contratação da empresa que ficará responsável pela realização dos serviços necessários para o Concurso Público, no que diz respeito ao provimento de cargos vagos e a formação de cadastros reservas no município de Caxias.

Em 03 de janeiro de 2018 a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Central de Licitação, realizou o Pregão Presencial nº 174/2017. Todo o processo foi realizado com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, e ainda no que coube à Lei nº 8.666/93.

Essa semana o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou à Assessoria de Comunicação da Prefeitura (ASCOM) sobre o andamento do processo para realização do Concurso Público. Segundo o prefeito, a empresa responsável pelo certame já foi escolhida e será revelada assim que houver a assinatura dos contratos.

“A Prefeitura de Caxias lançou o edital para que as empresas pudessem participar, já temos uma empresa vencedora. Estamos em fase de assinatura de contrato e publicação do edital de inscrição da realização do concurso. Até o final do mês nós temos o edital publicado para que a gente possa ter as inscrições e posteriormente as provas”, explicou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O Concurso Público de Caxias deve contemplar mais de 1.000 vagas para diversos órgãos da administração pública. De acordo com o prefeito, o Concurso Público também é uma forma de tornar a previdência superavitária. Atualmente, o número de pessoas ativas que contribuem para manter a previdência municipal é insuficiente.

“O Concurso Público é um caminho de estabilidade, de garantia e, acima de tudo, um caminho de sobrevivência do fundo de previdência do município. Nós precisamos dar continuidade à vida e o Concurso Público é o caminho para que possamos ter também uma previdência que consiga se manter”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O gestor também lembrou que a cada dia que passa o concurso se torna uma realidade e que o mesmo será realizado de forma transparente para que as pessoas possam ter a garantia de disputarem suas vagas com a certeza de que o processo terá a lisura necessária.

“É a forma para que os nossos jovens tenham a certeza e a convicção de que através dos estudos vão ter a oportunidade. Vamos acabar com aquela história de que só entra no município quem indique, mas vão entrar no município aqueles que se prepararam e tiveram capacidade para fazerem uma boa prova e serem aprovados no Concurso Público”, ressaltou o prefeito.

TCE destaca política de gestão fiscal e tributária do governo Luciano Genésio

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.

De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.

A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.

Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC). “Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

Sidney Pereira dá uma grande sacada de gestor em Anajatuba

Diferente de outros períodos, gestores municipais decidiram acompanhar a linha administrativa apresentada pela gestão de Flávio Dino, definindo as prioridades e canalizando recursos em obras e políticas públicas necessárias para alcançar a atualização diante do atraso imposto na antiga política de manter a população subjugada a grupos políticos.

Surpreendeu a solicitação ao governo estadual do prefeito de Anajatuba, município que sempre esteve nos noticiários por esquemas de corrupção, para substituírem a verba do carnaval pelas obras na estrada do Afoga, do matadouro e no hospital.

Fato, que o prefeito Sidney Pereira (PCdoB) com a sacada de gestor recebeu uma ambulância do governador e conseguiu transformar os R$ 100 mil para somente os quatro dias de festa em Dois milhões e seiscentos mil reais.

Pelo visto nenhuma mágica do prefeito junto ao executivo estadual, soube aproveitar o momento para trazer os projetos prontos e mostrar a seriedade de homem público defendendo a lógica do fazer o que realmente precisa para mudar a qualidade de vida da população maltratada durante anos por eleitos incompetentes e desonestos com as promessas de campanha.

Justiça proíbe realização de festejos em posto de combustível de Peri Mirim

A juíza Michelle Amorim Sancho Souza proibiu, nesta terça-feira (17), a realização de festas ao lado do posto de combustível “Nosso Posto”, na cidade de Peri Mirim, localizado a 335 Km de São Luís.

As comemorações do Festejo de São Sebastião, que ocorreram entre os dias 19 e 21 de janeiro, no espaço entre bombas de combustíveis da empresa I. C. Da Silva Combustíveis (Nosso Posto) levaram o MP-MA a ingressar na Justiça contra a empresa e o Município de Peri Mirim.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Raquel Madeira Reis, promotora de Justiça da Comarca de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário, relatou que festas são realizadas constantemente no posto e são frequentadas por centenas de pessoas.

Segundo o órgão, realizar festas e shows no local com aglomeração de milhares de pessoas, ingerindo bebidas alcoólicas e fazendo uso de cigarros gera risco à segurança das pessoas, já que existe a possibilidade de explosão devido à presença de produtos inflamáveis.

O MP-MA também informou que soube, nesta segunda-feira (16), de uma nova grande festa a ser realizada no próximo fim de semana no local, com a apresentação de várias bandas, atraindo milhares de jovens e adultos. Até barracas para a venda de comidas e bebidas estavam sendo montadas próximo às bombas de combustíveis.

Na decisão desta terça-feira (17) foi determinado que todas as barracas e equipamentos de som sejam retirados do Nosso Posto em até 48 horas. Outros eventos no local também estão proibidos até o julgamento final do processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

Graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o Prefeito de Paraibano Zé Hélio, assinou nesta terça-feira (16/10), junto a Secretária Flávia Moreira da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- Secid convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

Também compareceram o Secretário de Obras Juracy Ribeiro Cardoso e o Secretário Adjunto de Agricultura Soares Filho, do município de Paraibano.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias. “Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O Deputado Zé Inácio agradeceu ao Governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

Contas irregulares acionar ex-presidente de câmara de Nina Rodrigues

O Ministério Público do (MPMA) requereu, em 18 de dezembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nina Rodrigues, Aristoneide Garreto, para garantir o ressarcimento de R$ 47,6 mil aos cofres públicos.

O valor é relativo às irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do órgão legislativo referente ao exercício financeiro de 2009. Garreto já responde a outra ação do MPMA em função de ilegalidades observadas nas contas de 2010 da Câmara.

Ambas as manifestações foram ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba. Nina Rodrigues é termo judiciário de Vargem Grande.

IRREGULARIDADES

Segundo o Acórdão PL-TCE nº 597/2014, durante a gestão de Garreto, foram locados uma motocicleta e um automóvel sem licitação, no valor total de R$ 33.595,68.

Outra ilegalidade foi a apresentação ao TCE de notas fiscais com datas posteriores às despesas. Os documentos fiscais são relativos a materiais de construção (R$ 6.060,50) e a condicionadores de ar (R$ 7.990,00).

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também solicita que, ao final do processo, Aristoneide Garreto seja condenado ao pagamento de multa de R$ 95.292,36; à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público requer, ainda, que o ex-gestor seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, diretamente ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.