Índios são os guardiões do meio ambiente, afirma Sarney Filho

O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje, ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) que os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. Ele criticou setores do agronegócio que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas – entre elas a Proposta de Emenda Constitucional 215 – e apontou uma dissonância “entre o que o povo brasileiro deseja e o que se decide no Parlamento nessa área”.

Índios são os guardiões do meio ambiente, afirma Sarney Filho

“O povo brasileiro não é ruralista ou contra as comunidades indígenas. Ele é contra os maus empresários que querem ter lucro individual e dividir o prejuízo social e ambiental com toda a sociedade brasileira”, disse o deputado, que é líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Sarney Filho foi aplaudido durante o seu discurso pelos mais de 500 índios presentes, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de organizações não governamentais.

Deputados e lideranças indígenas pediram o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. No início da sessão, alguns grupos indígenas fizeram apresentações de canto e dança no Plenário. Eles estão acampados durante toda esta semana no gramado do Congresso Nacional, participando da Mobilização Nacional Indígena.

Sarney Filho iniciou o seu discurso afirmando que desde a Constituinte não se via um plenário “tão alegre, participativo e com tanta diversidade cultural”.

“São vocês, povos originários, que garantem a nossa biodiversidade e os serviços ambientais que ainda são prestados pelo meio ambiente, apesar das agressões que sofre”, enfatizou.  Para o líder do PV, invadir e desmatar terras indígenas não atinge apenas essas comunidades, mas o meio ambiente e a sobrevivência dos brasileiros e do mundo.

PEC 215

O deputado disse, ainda, que foi abordado por um jornalista que queria a sua opinião pelo fato de ter sido permitido hoje o ingresso de centenas de índios no plenário. “Respondi que são tantas as manobras que este Congresso tem feito contra os índios que foi feita uma concessão de forma, mas não de conteúdo. E nós precisamos da concessão de conteúdo. Não há solução para a PEC 215. A solução é derrubarmos essa PEC, essa excrescência contra a dignidade dos povos indígenas,” afirmou.

Ao encerrar o seu pronunciamento, o parlamentar reforçou que os deputados comprometidos com as questões socioambientais “são poucos, mas estão ao lado dos índios e da sociedade esclarecida”.

“Juntos vamos vencer esta batalha e reconhecer a dignidade que os povos indígenas merecem”, concluiu.

O deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, também se manifestou contrariamente à proposta. “A PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas e afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes. Demarcar é um ato administrativo, ou seja, compete ao Executivo”, opinou.

Protesto

Mais tarde, Sarney Filho voltou à tribuna para protestar contra o fato da TV Câmara não ter transmitido a sessão solene do Dia do Índio. “A sessão foi maravilhosa, mas a TV Câmara não transmitiu. Foi uma falta de respeito, de consideração”, completou, acrescentando que pedirá à assessoria jurídica da liderança do PV que tome as medidas cabíveis para a responsabilização por esse fato grave.

Eliziane quer força-tarefa na busca de soluções para sistema prisional brasileiro

“Na tribuna a deputada pediu a ida da CPI do Sistema Carcerário ao Maranhão”

Deputada Eliziane Gama (PPS)
Deputada Eliziane Gama (PPS)

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados a criação de uma força-tarefa entre o governo federal e os governos estaduais para buscar soluções para a situação caótica do sistema carcerário brasileiro. a parlamentar  criticou a falta de investimento e também a falta de aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário.

“É necessária uma força-tarefa, com o envolvimento o Governo Federal e o Governo dos Estados, para que possamos dar uma resposta a essa grave situação, que dia após dia se agrava ainda mais, pela falta de aplicação dos recursos criados por força de lei para terem aplicação específica”, defendeu.  

Na tribuna Eliziane Gama enumerou os diversos problemas que ocorrem dentro das penitenciárias e casas de detenção brasileiras, inclusive o número elevado de mortes. Para a deputada maranhense essas mortes seriam uma “pena de morte institucionalizada”, pois detentos são mortos custodiados pelo Estado. 

“O sistema carcerário brasileiro é hoje um sistema falido, por várias razões. A que mais se destaca é exatamente a superlotação, que é fruto de vários outros problemas. Precisaríamos de mais de 200 mil vagas no sistema prisional, para contemplar o que é estabelecido pela política de segurança nacional e internacional”, destacou. 

A deputada também citou a situação do Maranhão que há anos enfrenta graves problemas no sistema prisional e que já ganharam as manchetes na imprensa nacional e internacional. Ela informou que pedirá que a CPI do Sistema Carcerário instalada na Câmara dos Deputados faça uma visita ao estado. 

“Hoje o Maranhão, infelizmente, vem figurando nas páginas nacionais por essa situação de falta de um programa arrojado e efetivo para reduzir ou acabar com as rebeliões dentro do sistema prisional. Quase que mensalmente temos o registro de uma fuga em alguma penitenciária daquele Estado […] Nós pediremos a ida da CPI ao estado para visitar a Penitenciária de Pedrinhas, que recentemente, mais uma vez, acabou sendo manchete nos jornais de circulação nacional”, completou. 

Projeto de terceirização vai tirar direitos de milhões de trabalhadores, afirma Rubens Jr

Rubens Pereira Jr (PC do B)
Rubens Pereira Jr (PC do B)

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), lamentou a aprovação do Projeto de Lei 4.330 que aumenta as possibilidades de terceirização de serviços. Na visão do deputado, o projeto prejudica os direitos dos trabalhadores previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

 “No Brasil, terceirização significa precarização de serviços e de direitos trabalhistas. Esse projeto quer jogar 40 milhões na terceirização”, destacou. Para ele, a aprovação do projeto representa a terceirização do Congresso para os interesses dos financiadores de campanha.

O projeto foi aprovado com pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira ((8/abr) em dia de muito tumulto na Câmara. Os movimentos sociais foram impedidos de acompanhar as discussões sobre o PL.

Entenda o projeto de terceirização

O ponto mais criticado da proposta é permitir que empresas terceirizem atividade-fim. Ou seja, um hospital poderia terceirizar serviços médicos ou uma escola poderia terceirizar o ensino. Esse tipo de atividade é vedada atualmente, por jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Só são permitidas terceirizações de atividades-meio, como limpeza, segurança e alimentação.

Uma voz em defesa do Maranhão…

 Hildo Rocha (PMDB)
Hildo Rocha (PMDB)

Em discurso no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (7), o voltou a falar sobre os avanços alcançados pelo Maranhão durante os mandatos da ex-governadora Roseana Sarney. O parlamentar enfatizou que o atual governante recebeu um estado equilibrado financeiramente e adequado aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Rocha enumerou os principais avanços nos setores da saúde; da infraestrutura; da educação; na área social; e na economia.  “O governo, do qual participei, além de atrair investimentos privados investiu na formação de mão de obra local e empreendeu o maior programa rodoviário já realizado com a construção e restauração de 1.100 quilômetros de estradas pavimentadas”, disse. 

 “O Programa Maranhão Profissional qualificou mais de 400 mil maranhenses, garantindo oportunidades de emprego e renda para a população local, com inclusão social, priorizando as pessoas em situação de extrema pobreza”, declarou.

Saúde

Hildo Rocha destacou a construção de dez modernas unidades de pronto atendimento; a readequação do hospital Dr. Carlos Macieira, que passou a ser a unidade de referência em atendimentos de alta complexidade, com mais de 200 leitos; e a construção de dezenas de hospitais nos municípios maranhenses. 

Habitação popular

Rocha lembrou os avanços históricos obtidos na redução do déficit habitacional no Estado e a construção de grandes obras destinadas a melhorar a mobilidade urbana. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, constatou que o Maranhão diminui em 10%, o déficit habitacional no período que Hildo Rocha comandou a Secid enquanto a média nacional ficou em 6%. “Destaco a construção de 70 mil novas unidades habitacionais; a Via Expressa; a Avenida do Quarto Centenário, em São Luís; e a Avenida Pedro Neiva de Santana em Imperatriz”.  

IDH

Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, o parlamentar afirmou que o IDH do Maranhão obteve avanços significativos. “Saltou de 0,352 para 0,639, índices semelhantes aos dos demais estados do nordeste brasileiro”, enfatizou. Segundo Rocha, os avanços são decorrentes do conjunto de ações efetuadas pela Governadora Roseana Sarney, especialmente, nas áreas da saúde pública, que ampliou a expectativa de vida dos maranhenses e do impulso no desenvolvimento econômico do estado que contribuiu para a criação de empregos. O deputado disse que os estados do sul e sudeste são detentores de índices de mais elevados porque, entre outros fatores, ao longo da história da república sempre receberam mais ajuda do poder central. 

 Sistema prisional

Hildo Rocha fez questão de enfatizar que nos setores da segurança pública e no sistema prisional também houve avanços consideráveis. O deputado ressaltou que, só em 2014, a Governadora Roseana Sarney fez a maior incorporação já realizada no Maranhão com 1800 novos policiais militares, 150 bombeiros, 341 policiais civis, 45 peritos, 14 médicos legistas, 9 farmacêuticos-legistas, 12 odontolegistas e 16 auxiliares de perícia médica para ingresso no sistema de segurança pública. “Além disso, foram adquiridas mais de 200 novas viaturas policiais, aquisição de modernos armamentos e equipamentos de inteligência policial”, declarou o parlamentar. 

Em aparte ao pronunciamento do deputado Hildo Rocha, o deputado João Marcelo (PMDB/MA), lembrou o apoio do governo Roseana à cultura maranhense. Os deputados Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vitor Valim (PMDB/CE) elogiaram o discurso proferido por Hildo. 

Contraponto

Diante da falta de argumentos convincentes, para a fuga de presos da penitenciária de Pedrinhas, no início desta semana, o governo tentou se eximir das suas responsabilidades atribuindo a culpa aos governos anteriores. O pronunciamento de Hildo Rocha serviu de contraponto aos argumentos apresentados pelo governador do Maranhão. Mais uma vez, a voz do deputado Hildo Rocha ecoa em defesa da verdade e a favor do Maranhão.

Prefeitura de Bacabeira intensifica atendimento do Programa Saúde da Família

A equipe do Programa Saúde da Família (PSF) e agentes comunitários de saúde de Bacabeira intensificaram, nesta semana, as visitas domiciliares na sede da cidade, levando dicas de prevenção sobre diversos assuntos como, hipertensão, diabetes e orientações para gestantes.

Foto 1Atualmente, agentes comunitários de saúde, acompanhados de médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, realizam as visitas, que incluem coleta de exames, distribuição de remédios para hipertensos e entrega de material educativo contendo explicações para a prática da prevenção.

Segundo a secretária de Saúde do município, Tatá Torres, as visitas médicas têm como objetivos criar um vínculo maior com a comunidade, conhecendo o perfil da população, e oferecer um serviço de qualidade, principalmente, para os acamados. “É um trabalho de humanização, em que temos a chance de ter um contato maior com a população, favorecendo a atenção e prevenção da saúde e facilitando, também, o atendimento daqueles que têm alguma dificuldade de ir à unidade, como os acamados, deficientes e idosos”, explica a secretária. Para ela, o trabalho também tem diminuído a demanda nas unidades de saúde, que estão cheias por conta do aumento das viroses, típico desta época do ano.

Para o prefeito Alan Linhares, a determinação é trabalhar com mais dedicação ainda, os serviços de atenção básica e as visitas domiciliares.  “A nossa orientação é reforçar a prevenção e orientar a população em busca de uma melhor qualidade de vida, ressaltou o prefeito.

Executiva Nacional do PDT discute Redução da Maioridade Penal e Reforma Política com bancada federal

A Executiva Nacional do PDT e a bancada federal reuniram-se nesta terça-feira, 7, na sede do partido, em Brasília, para discutirem sobre a polêmica PEC 171/93, que busca reduzir a maioridade penal e, ainda, as diversas mudanças propostas pela Reforma Política.

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Durante a reunião, que contou com a participação de consultores e assessores técnicos, o partido reforçou o seu posicionamento, sempre em consonância com a vontade da população.  Para o deputado Weverton (PDT/MA), desta vez não será diferente, tanto na questão da Reforma Política, quanto na redução da maioridade penal. “Somos contra a redução da maioridade penal, sem que sejam analisadas as causas que levam menores a cometer crimes. Vamos ficar do lado do povo, que precisa de nossa intermediação nessas votações no Congresso”, destacou o parlamentar maranhense. 

Ao final da reunião, ficou definido um novo encontro do Diretório Nacional para os dias 15 e 16 de maio para referendar o posicionamento oficial do partido sobre os principais temas discutidos em âmbito nacional.

Fraude em vestibulares aprovou 600 alunos em medicina, diz polícia de MG

O grupo acusado pela Polícia Civil de Minas Gerais de fraudar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014, aplicado nos dias 8 e 9 deste mês, teria conseguido aprovar em torno de 600 candidatos em vestibulares de medicina nos últimos cinco anos.

Segundo a investigação, a quadrilha foi classificada pela polícia como “uma sofisticada organização criminosa” que se especializou em fraudar vestibulares de medicina, com ramificação contra o Enem. Suspeitos apontados como líderes e membros do grupo foram presos no domingo passado (23), em Belo Horizonte,quando atuavam no vestibular da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

“Um dos líderes dessa quadrilha atua há mais de vinte anos. O outro líder, que mora em Teófilo Otoni (a 468 km de Belo Horizonte), atua há cinco ou seis anos. Existem informações de que, nesse período, só ele colocou umas 600 pessoas em várias faculdades dessa forma (fraudulenta)”, informou o delegado Antônio Júnio Dutra Prado, do Grupo de Combate a Organizações Criminosas.

Prado afirmou que, pelo tempo de atuação do grupo, provavelmente já existam muitos médicos atuando na profissão que teriam conseguido suas aprovações em universidades de maneira irregular.

“Se for comprovado que ele (candidato) entrou (fraudando o vestibular), a informação vai ser encaminhada e ver qual será o entendimento do Ministério Público e do Judiciário nesse sentido”, declarou Prado.

Orientações aos candidatos

O delegado detalhou como o grupo “trabalhava” previamente o candidato nas cidades onde os vestibulares seriam alvos da quadrilha. “Eles reúnem os alunos (que pagaram pelo serviço) geralmente em centros de convenções de hotéis. Reservam o hotel para todos os alunos. Em geral, são 30 ou 40 (candidatos), passam as instruções detalhadamente, (e instruem) como proceder se eles fossem pegos com os micropontos (colocados nos ouvidos para receber os gabaritos). Eles fornecem todo o suporte aos alunos”, explicou.

Os valores cobrados de cada um dos interessados nos serviços da quadrilha girava em torno de R$ 70 mil (vestibulares de instituições particulares) e R$ 200 mil (Enem).

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho disse que a quadrilha cobrava de entrada dez por cento do valor. O restante do pagamento era quitado após a admissão do aluno nos cursos de medicina das universidades. Pinho revelou que o grupo se empenhava até o “cliente” conseguir a vaga.

“Havia pessoas tão incapacitadas intelectualmente que zeravam a redação e eram desclassificadas”, disse o promotor, afirmando que, nesses casos, a quadrilha “insistia” com o cliente até ele passar no vestibular.

“Pelo que as investigações indicam, nos concursos vestibulares que a quadrilha atuava, do total de vagas disponíveis, via de regra, de 20% a 40% das vagas seriam ocupadas pelos clientes da organização criminosa”, afirmou o promotor.

Pinho também informou que as investigações não apontaram  até o momento a conivência de funcionários das instituições de ensino nas fraudes. (UOL)
 

Os nomes mais influentes para o futuro ministério

Antes mesmo da presidente reeleita Dilma Rousseff iniciar as consultas para montar a futura equipe de ministros, integrantes da campanha já reconhecem que o primeiro escalão do futuro governo terá nomes com influência no Palácio do Planalto.

O principal consenso entre os petistas é em relação ao protagonismo do governador da Bahia, Jaques Wagner. Independente do cargo, ele já é apontado como o principal interlocutor da presidente no segundo governo. Além de ter conseguido a maior vantagem numérica para Dilma (cerca de 2,9 milhões de votos na Bahia), ele é um dos políticos mais próximos de Lula e tem liderança no próprio PT.

De perfil conciliador, Jaques Wagner deve ocupar um cargo no Palácio do Planalto, mas ainda não há uma definição. Ele pode ser nomeado para a Secretaria de Comunicação ou ficar na Secretaria Geral da Presidência, se o ministro Gilberto Carvalho deixar o governo. Outra possibilidade seria comandar a Casa Civil, num cenário de deslocamento de Aloizio Mercadante para a Fazenda. Mas internamente, Mercadante teria sinalizado interesse em permanecer no Planalto.

Por isso, para o Ministério da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, o mais cotado é do ex-secretário executivo da pasta Nelson Barbosa, que também é próximo de Lula.

Na pasta do Desenvolvimento, o nome mais forte é do empresário Josué Alencar (PMDB), que tem o apoio do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Filho do ex-vice-presidente José Alencar, Josué disputou o cargo de senador por Minas nesta eleição.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, também ganhou visibilidade na campanha e pode ocupar uma nova pasta, ou participar do novo Conselho Político do governo, que tinha sido desativado pela própria Dilma por causa de vazamentos das reuniões.

Outra mudança deve ocorrer no Ministério da Cultura. Segundo assessores, Dilma não esconde sua contrariedade com a ministra Marta Suplicy, uma das defensoras do movimento “Volta, Lula” no início do ano. O nome mais forte é o do ex-ministro Juca Ferreira, responsável por mobilizar apoio de artistas e intelectuais para a campanha de Dilma.

Quem também sai fortalecido dessa eleição é o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que deve ficar no cargo. Já o ex-chefe de gabinete Giles Azevedo será um curinga do futuro governo. Mas ficará na órbita de Dilma.

O vice-presidente Michel Temer também ganhou pontos com a presidente durante a campanha e deve ser o responsável por parte das indicações do PMDB para o futuro primeiro escalão.

Entre os aliados, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), é cotado para  um cargo de destaque no primeiro escalão. Ele pode ocupar o Ministério da Integração Nacional, para concluir a transposição do São Francisco, ou mesmo o Ministério da Educação. Mas para essa última pasta, há resistência de petistas, que preferem a permanência de José Henrique Paim.

No Datafolha e no Ibope, Dilma aparece pela 1ª vez à frente de Aécio no 2º turno

Ibope + Datafolha - 23.10

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (23) mostram que a candidata Dilma Rousseff (PT) aparece pela primeira vez neste segundo turno à frente do candidato Aécio Neves (PSDB) mesmo se for levada em conta a margem de erro de dois pontos. No Ibope, Dilma tem 54% dos votos válidos e Aécio, 46%; no Datafolha, a petista tem 53% e o tucano, 47%.

Em todos os outros levantamentos anteriores feitos pelos institutos no segundo turno havia um empate técnico dentro do limite da margem de erro entre os dois candidatos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Dilma tem 49% e Aécio, 41% no Ibope. No Datafolha, Dilma tem 48% e Aécio, 42%.