Tarifa de ônibus sobe para $ 3,10 em São Luís

As tarifas do transporte coletivo de São Luís vão ficar mais caras a partir da 0h de segunda feira (22). O anúncio foi feito através de nota pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Os reajustes foram de até 50 centavos. Entenda como vão ficar os valores:
– linhas integradas: passa de R$ 2,90 para R$ 3,10
– não integradas: R$ 2,20 e R$ 2,50 ficam com preço único de R$ 2,70.

NOTA DA SMTT – A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Chiclete com Banana confirmado como atração do Bacabal Folia 2018

A banda Chiclete com Banana anunciou essa semana o cantor Khill, ex-integrante da banda Patchanka, como novo vocalista do grupo. Na tarde desta sexta-feria (19), a organização confirmou presença da banda na maior micareta do Maranhão, que será realizado em 20, 21 e 22 de julho, no município de Bacabal. Eles prometem animar o público apresentando as músicas de sua nova fase. Bell Marques, Léo Santana e Wesley Safadão já foram confirmados.

Fábio Gentil garante publicação do edital até início de fevereiro

No último dia 15 de dezembro de 2017 a Prefeitura de Caxias abriu a chamada para o processo licitatório visando a contratação da empresa que ficará responsável pela realização dos serviços necessários para o Concurso Público, no que diz respeito ao provimento de cargos vagos e a formação de cadastros reservas no município de Caxias.

Em 03 de janeiro de 2018 a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Central de Licitação, realizou o Pregão Presencial nº 174/2017. Todo o processo foi realizado com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, e ainda no que coube à Lei nº 8.666/93.

Essa semana o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, falou à Assessoria de Comunicação da Prefeitura (ASCOM) sobre o andamento do processo para realização do Concurso Público. Segundo o prefeito, a empresa responsável pelo certame já foi escolhida e será revelada assim que houver a assinatura dos contratos.

“A Prefeitura de Caxias lançou o edital para que as empresas pudessem participar, já temos uma empresa vencedora. Estamos em fase de assinatura de contrato e publicação do edital de inscrição da realização do concurso. Até o final do mês nós temos o edital publicado para que a gente possa ter as inscrições e posteriormente as provas”, explicou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O Concurso Público de Caxias deve contemplar mais de 1.000 vagas para diversos órgãos da administração pública. De acordo com o prefeito, o Concurso Público também é uma forma de tornar a previdência superavitária. Atualmente, o número de pessoas ativas que contribuem para manter a previdência municipal é insuficiente.

“O Concurso Público é um caminho de estabilidade, de garantia e, acima de tudo, um caminho de sobrevivência do fundo de previdência do município. Nós precisamos dar continuidade à vida e o Concurso Público é o caminho para que possamos ter também uma previdência que consiga se manter”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O gestor também lembrou que a cada dia que passa o concurso se torna uma realidade e que o mesmo será realizado de forma transparente para que as pessoas possam ter a garantia de disputarem suas vagas com a certeza de que o processo terá a lisura necessária.

“É a forma para que os nossos jovens tenham a certeza e a convicção de que através dos estudos vão ter a oportunidade. Vamos acabar com aquela história de que só entra no município quem indique, mas vão entrar no município aqueles que se prepararam e tiveram capacidade para fazerem uma boa prova e serem aprovados no Concurso Público”, ressaltou o prefeito.

Em entrevista, Catulé Júnior reafirma pré-candidatura a deputado estadual

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (18), ao programa Band Cidade, da TV Band Caxias, Catulé Júnior reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual para a disputa das eleições de outubro.

“A minha vida eu tenho conduzido sempre de forma bem transparente. Sempre falo e faço aquilo que acredito. Obviamente me sinto preparado, vocacionado. Mas acho que ninguém é candidato de si próprio, somos candidatos de uma causa, de um grupo. E esse grupo tinha o entendimento que eu seria o candidato a deputado estadual, e o Paulo Marinho Júnior a deputado federal, se assim fôssemos vitoriosos nas eleições municipais de 2016, onde nós apresentamos como candidato a prefeito o meu amigo Fábio Gentil”, explicou Catulé Júnior.

Questionado pelo apresentador Jonas Filho sobre boatos quanto à desistência da pré-candidatura, Catulé Júnior desmentiu e reforçou sua posição. “Coloquei o meu nome a disposição da nossa cidade, da nossa região, e não vejo nenhum motivo para desistir. Muito pelo contrário, as pessoas que me abordam na rua me incentivam, parcerias em vários municípios também estão apostando no nosso projeto, e isso me dá mais força para prosseguir. Tudo indica que estamos no caminho correto e a cada dia remando mais firmes para a vitória”.

Na ocasião, o pré-candidato comentou sobre os nomes já cogitados no município à disputa ao legislativo estadual. “Espero que Caxias eleja não somente dois, mas até quatro deputados estaduais. O mesmo fenômeno que ocorreu em 1994, quando havia uma competição sadia entre os deputados para ver quem trazia mais benefício, e com isso quem ganhava eram os caxienses. Não podemos nos dividir em somente dois grupos”.

“Eu acredito que você seja a nova opção em relação aos outros pré-candidatos que se apresentam”, pontuou o entrevistador.

Dentre as bandeiras de campanha, Catulé Júnior destacou a questão ambiental. “Aproveito a oportunidade para mandar um abraço para Marcos Antônio, um militante ambiental que tem feito desta causa sua vida. Ele tem se dedicado para que seja feito um trabalho de revitalização do Riacho do Ponte, e conversando com ele entendemos que não só esse trabalho, mas temos que avançar mais. Caxias foi reconhecida, num passado que já está ficando um pouco distante, como a cidade das águas cristalinas. É claro que a prefeitura tem trabalhado de forma muito acertada, muito responsável, mas é preciso que tenha o apoio do Poder Estadual também, aí que entra um deputado atuante”.

Catulé Júnior aproveitou para esclarecer que não há rompimento com o prefeito Fábio Gentil. “Fábio além de ser meu parceiro político, é meu amigo, meu confidente, e eu tenho certeza que o sentimento é recíproco. Nossa relação ultrapassou o aspecto político. Continuamos aliados. Às vezes a política caminha para um lado que é diferente do que foi planejado inicialmente, mas precisamos ter maturidade de entender que ela é dinâmica e temos que está preparado para isso e nadar conforme a maré”.

“Poucas foram as pessoas, que tive o prazer de entrevistar aqui no meu programa, de forma tão versátil como você. Uma entrevista bastante esclarecedora. Gosto da sua fala, do seu conhecimento e te desejo sucesso”, disse Jonas Filho ao final da entrevista. Do Portal Noca.

TCE destaca política de gestão fiscal e tributária do governo Luciano Genésio

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.

De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.

A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.

Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC). “Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

Prefeito de Cantanhede é acionado por improbidade

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta segunda-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Marco Antonio Rodrigues de Sousa, atual prefeito e ex-secretário municipal de Governo, e Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município. Os motivos foram irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012.

O Pregão Presencial n° 019/2012 teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e foi vencida pela empresa João Batista Viegas Junior – ME (Comercial Canaã). De acordo com a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, o procedimento licitatório teve diversas irregularidades.

Entre os problemas estão a inexistência de pesquisa prévia de preços e publicidade insuficiente, já que não houve comprovação da publicação do edital em jornal de grande circulação e nem do instrumento de contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura. No edital, também não constam os critérios de qualificação técnica exigidos, o que, para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, caracteriza “facilitação para a contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Além disso, não foi respeitado o prazo mínimo de oito dias entre a publicação do edital e a abertura das propostas e não há, no processo, comprovante de divulgação do resultado da licitação, designação do pregoeiro e equipe de apoio e nem os pareceres técnicos ou jurídicos relativos ao procedimento licitatório.

“Observa-se que Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede, é quem praticou os atos de abertura e julgamneto das propostas de licitação, bem como a adjudicação. Por sua vez, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, ex-secretário Municipal de Governo, procedeu à homologação e a assinatura do contrato”, explica Tiago Rohrr.

Se condenados por improbidade administrativa, Marco Antonio Rodrigues de Sousa e Nelio da Paz Muniz Barros Junior estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

Ricardo Diniz propõe parcerias com o Corpo de Bombeiros

O ano legislativo ainda não começou, mas o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) mantêm suas atividades durante o recesso parlamentar. Em recente visita ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o vereador foi recebido pelo comandante geral Cel. Célio Roberto  de Araújo e pelo tenente-capelão, o pastor Rodrigo Arrais.

Uma das propostas apresentadas por Ricardo Diniz é a participação do Corpo de Bombeiros na gestão de escolas públicas municipais. “Defendemos um ensino pautado em valores fundamentais para a formação do cidadão como disciplina e respeito, acreditamos que a presença do Corpo de Bombeiros e das outras forças militares, vai contribuir para o ensino de crianças e jovens”, avaliou.

O vereador também falou que pretende criar o Dia Municipal do Bombeiro Mirim e estabelecer condições para que seja firmada uma parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Escola de Música do Município. Ricardo Diniz comunicou ainda que solicitou a realização de sessões solenes para homenagear a corporação pelos 115 anos de fundação e os sargentos que estão completando 30 anos de serviços prestados. “Precisamos sempre reconhecer e respeitar o trabalho que o Corpo de Bombeiros desempenha em proteção à vida do cidadão e ao patrimônio”, ressaltou Ricardo Diniz.

Sidney Pereira dá uma grande sacada de gestor em Anajatuba

Diferente de outros períodos, gestores municipais decidiram acompanhar a linha administrativa apresentada pela gestão de Flávio Dino, definindo as prioridades e canalizando recursos em obras e políticas públicas necessárias para alcançar a atualização diante do atraso imposto na antiga política de manter a população subjugada a grupos políticos.

Surpreendeu a solicitação ao governo estadual do prefeito de Anajatuba, município que sempre esteve nos noticiários por esquemas de corrupção, para substituírem a verba do carnaval pelas obras na estrada do Afoga, do matadouro e no hospital.

Fato, que o prefeito Sidney Pereira (PCdoB) com a sacada de gestor recebeu uma ambulância do governador e conseguiu transformar os R$ 100 mil para somente os quatro dias de festa em Dois milhões e seiscentos mil reais.

Pelo visto nenhuma mágica do prefeito junto ao executivo estadual, soube aproveitar o momento para trazer os projetos prontos e mostrar a seriedade de homem público defendendo a lógica do fazer o que realmente precisa para mudar a qualidade de vida da população maltratada durante anos por eleitos incompetentes e desonestos com as promessas de campanha.

Prefeitura descumpre contrato, compromete avanços e motiva aumento de passagens

Prefeito Edivaldo Júnior disse uma coisa na campanha e outra após a eleição

Prefeito Edivaldo Júnior disse uma coisa na campanha e outra após a eleição

Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.

Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.

As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.

Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito. Continue lendo…

Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao MP

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) formulou ontem uma denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, depois de ele protagonizar episódio lamentável durante a inauguração de trecho de obra de duplicação da BR-135, ao lado de membros do primeiro escalão do Governo Flávio Dino (PCdoB), funcionários do Procon e militantes políticos.

Duarte Júnior engrossou um coro de vaias e protestos contra o parlamentar no ato da inauguração, em que estavam presentes três ministros do Governo Michel Temer (MDB), senadores da República, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Na ação, o emedebista aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo Estadual que participaram do ato de entrega da duplicação da rodovia federal.

Para Hildo Rocha, como se tratava de um “evento político” – que começou por volta das 9h30 e estendeu-se até as 12h30 -, não havia justificativa para a presença dos fiscais do órgão no local. Todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”.

Na ação, o parlamentar destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018.

“As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para finas eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que foi o município onde ocorreu o fato.

Vaias – Durante a inauguração de obra na BR-135, Duarte Júnior e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), protagonizaram episódio vexatório.

Durante o discurso de Hildo Rocha, Duarte e Noleto xingaram o parlamentar.

O presidente do Procon utilizou palavras como “pinóquio” e “mentiroso”. Ao perceber que estava sendo filmado, na ocasião, ele direcionou-se para a câmera e afirmou “pode filmar, pode filmar”. As vaias de Duarte eram acompanhadas pelos funcionários do órgão, que estavam fardados.

Já Clayton Noleto, aparentemente irritado com as críticas de Hildo Rocha às condições das estradas estaduais do Maranhão, também reagiu: “Deixa de ser safado, rapaz”.

Rocha havia citado, no seu discurso, levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) – que analisa o estado geral das rodovias do país -, e que apontou o Maranhão como estado que detém a pior qualidade da malha rodoviária estadual do país.

Hildo repudiou a postura de Duarte, e agora espera por um posicionamento do Ministério Público.

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Maranhão às 16h40 de ontem para pedir um posicionamento oficial sobre a situação do presidente do Procon, Duarte Júnior. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.