Maranhão

Além da parcialidade, comissão eleitoral da OAB-MA dá sinais claros de incompetência

Na manhã desta sexta-feira (09), integrantes da Chapa 1, denominada “Reconstruir é a Ordem”, encabeçada pelo advogado Mozart Baldez...

Na manhã desta sexta-feira (09), integrantes da Chapa 1, denominada “Reconstruir é a Ordem”, encabeçada pelo advogado Mozart Baldez – compareceram na Comissão Eleitoral – responsável em conduzir o pleito da OAB marcado para o próximo dia 23, que elegerá o grupo que comandará a seccional maranhense da entidade pelo triênio 2019/2021, a fim de obter respostas quanto aos pedidos de impugnações de quatro das cinco chapas que se registraram. O que causa surpresa, entretanto, foi uma certidão que evidencia o despreparo para exercer tal mister em sua plenitude.


O colegiado que coordena o certame foi nomeado pela diretoria da OAB/MA, que tem seu presidente Thiago Diaz como candidato à reeleição pela Chapa 4 – “Vamos fazer muito mais”. Até aí, tudo correto, ou pelo menos tudo legal. No entanto, o que era preocupante – e agora se tornou evidente – são as ações meramente protelatórias do colegiado presidido pela advogada Cynthia Teresa Jorge Lago com o escopo claro de não enfrentar o mérito, quanto a impugnação da Chapa 4, encabeçada pelo agente nomeante, digo, Thiago Diaz.

A PARCIALIDADE

Uma clara demonstração de que a parcialidade se faz presente na comissão eleitoral, é uma certidão emitida hoje a pedido do advogado Waldir Rubini cobrando respostas para as impugnações, cujo prazo findou as 18h00 de quarta-feira (07). No documento em anexo, a comissão reconhece um erro, digamos, providencial, mas também porque não dizer, proposital.

Explico: por não ter prestado contas no tempo hábil, Thiago não poderia ter sequer registrado chapa para disputar a eleição, mas ao invés de admitir o erro e humildemente propor a sua substituição, o atual mandatário da OAB fez pior. Apresentou defesa usando, inclusive, a cópia de uma ocorrência feita na Polícia Federal relatando, pasmem, uma “invasão hacker” no sistema da entidade, que o impediu de prestar contas, conforme documento em anexo.

O prazo para prestar contas do exercício financeiro de 2017, junto ao órgão federal, expirou em abril, mas na oportunidade, Diaz pediu prorrogação, sendo deferido por mais 45 dias, prazo que mais uma vez não foi cumprido, ferindo com isso, o artigo 2º do Provimento 101/2003.

A CONTRADIÇÃO

Acontece que no dia 31 outubro, o Conselho Federal, atendendo a um pedido do advogado Mário Macieira certificou que as contas do exercício financeiro de 2017 da OAB-MA não haviam sido enviadas, o que ensejou a Comissão Eleitoral no dia 1º de novembro, a emitir uma certidão reforçando não haver nenhum tipo de decisão que retirasse a elegibilidade de Thiago nas eleições deste ano.

No entanto, uma nova certidão emitida pelo mesmo colegiado atendendo a um requerimento do advogado Mozart Baldez – contradiz a versão anterior divulgada. No novo documento, a Comissão Temporária Eleitoral apresenta uma relação de chapas impugnadas.

Consta na lista, dentre as três, justamente a Chapa 4 encabeçada por Thiago Diaz. Além disso, consta na certidão que a causa de impugnação teria sido motivada “por supostamente não preencherem requisitos de elegibilidade ou haver causa de inelegibilidade ou irregularidade formal”, conforme destaca trecho do documento.

O que causa mais espécie, diante de todo esse imbróglio, é porque a comissão não usou com a Chapa 4 o mesmo critério usado com a Chapa 5, digo, proferiu impugnação de oficio, haja vista que estamos diante de um vício insanável. Tal decisão, de pronto, deveria se estender as demais chapas que abrigam membros da atual gestão, já que a inlegibilidade alcança, solidariamente, todos os integrantes da diretoria. Com a palavra, Cynthia Teresa Jorge Lago, presidente da Comissão.

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